Economia

Uma reforma ampla e corajosa para o Brasil – Abiplast

Jose Ricardo R. Coelho
31 de outubro de 2020
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    Plástico Moderno - Uma reforma ampla e corajosa para o Brasil - Abiplast ©QD Foto: iStockPhoto

    Em recente debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pelo jornal Folha de S. Paulo, reforcei a posição de que é preciso realizar uma reforma para o Brasil, sem privilégio a qualquer setor específico. Participaram da discussão Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, Aguinaldo Ribeiro, deputado federal e relator da reforma tributária no Congresso, e o economista e professor Affonso Celso Pastore.

    Ao final da mesa, todos chegamos à conclusão de que o país precisa de uma mudança ampla e corajosa, para devolver competitividade e reinserir o Brasil no mundo. Como bem observou o professor Affonso Celso Pastore, temos diante de nós uma oportunidade sem precedentes de fazer uma reforma tributária revolucionária.

    O ponto de partida é uma transformação que simplifique a maneira de se cumprir obrigações e recolher tributos. Em média, gastamos 1.958 horas por ano para preparar todo o pagamento de impostos, enquanto nos países da OCDE esse tempo não passa de 162 horas. Isso tem que ser revisto com urgência.

    É necessária, também, uma mudança que englobe mais do que a substituição do PIS/Cofins – única revisão da proposta do governo. A CBS, com uma alíquota de 12% (em substituição aos 9,25% no regime não cumulativo e 3,65% para o regime cumulativo), indica um caminho questionável. Segundo cálculos realizados pela Fiesp, uma alíquota de 10% seria suficiente para manter a arrecadação do governo nos níveis atuais.

    Verdade que o imposto é a segunda principal fonte de receita fiscal, representando 21,6% de toda a arrecadação federal e aproximadamente R$ 325 bilhões. Mas é fundamental rever outras questões, como o IPI, as contribuições previdenciárias e, sobretudo, os impostos estaduais, notadamente o ICMS, um dos mais complexos que temos.

    A reformulação do IPI e ICMS traz ganhos para economia, com melhoria da produtividade, aumento da renda, do consumo e do emprego. O ganho potencial em termos de simplificação e a possibilidade de aumento de produtividade na economia é de quase R$ 123 bilhões de reais, com capacidade de gerar 300 mil empregos, segundo estimativa da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

    Caso a reforma tributária não englobe ICMS, não teremos nem 20% dos impactos positivos citados. Atacar a questão dos impostos nos estados significa mirar o enorme problema chamado Custo Brasil. Do total estimado do Custo Brasil – R$ 1,5 trilhão –, cerca de R$ 240 a 280 bilhões decorrem da carga e da complexidade tributária.

    Desde o início das discussões da reforma tributária, o governo vem deixando claro que o objetivo é simplificar. No entanto, também manifesta posição de manutenção de arrecadação, ou seja, uma reforma sem redução de carga. O que a reforma fará, de fato, é um reposicionamento da carga tributária entre os setores da economia, de modo a torná-la, nas palavras do governo, mais “justa”.

    Por falar em justiça, é urgente acabar com as distorções que a regressividade traz. Não é possível que as pessoas mais pobres paguem mais impostos, proporcionalmente, do que os mais ricos.

    Plástico Moderno - Uma reforma ampla e corajosa para o Brasil - Abiplast ©QD Foto: iStockPhoto

    José Ricardo Roriz Coelho é presidente da ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico e do SINDIPLAST – Sindicato Indústria Material Plástico Estado São Paulo, e vice-presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

    Além disso, os juros baixos precisam chegar, efetivamente, até essa classe social. A partir do momento em que se consolidar a taxa de juros baixa e houver uma carga tributária menor no consumo, a capacidade de compra da população vai aumentar muito. Com isso, haverá mais atividade na indústria, mais empregos de boa qualidade, mais aquecimento no setor de serviços, enfim, resulta em um ciclo virtuoso, uma alavanca para levantar a situação econômica.

    A transformação ampla é de fundamental importância para a indústria, que responde hoje por 11% do PIB, mas, em contrapartida, representa quase 30% na arrecadação. Além disso, 27% do investimento privado vem da indústria. Uma reforma tributária ampla vai dar mais fôlego para as empresas terem competitividade na exportação e mais visibilidade e previsibilidade aos investidores, que precisam saber e entender o regime fiscal no país.

    É hora de aproveitarmos a chance ímpar que temos para fazer a transformação profunda e extremamente necessária. Por uma reforma tributária inteligente, extensa e arrojada, que mire o Custo Brasil e a insegurança jurídica. O jogo está dado. É preciso agir para que o país retome o caminho de crescimento, com emprego e distribuição de renda.

    José Ricardo Roriz Coelho é presidente da ABIPLAST – Associação Brasileira da Indústria do Plástico e do SINDIPLAST – Sindicato Indústria Material Plástico Estado São Paulo, e vice-presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

    Plástico Moderno -

    Abiplast

    O setor nacional de transformados plásticos e reciclagem encontra representação e apoio, há mais de cinco décadas, na Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), desde que o segmento começou a se desenvolver no País. O trabalho iniciado em 1967 responde atualmente a um total de 12 mil empresas e 325 mil profissionais.
    Para manter forte essa representação, a entidade conta com o trabalho conjunto e colaborativo de 23 sindicatos estaduais, que fortalecem o setor regionalmente, e associações parceiras, que contribuem para reiterar a importância da nossa indústria.
    A entidade, mais que defender os interesses e prestar assistência à categoria por meio de diversos serviços e iniciativas, tem o papel de valorizar o plástico, promover o setor e sua competitividade, bem como os avanços tecnológicos com foco na sustentabilidade. Para o Brasil, o progresso dessa atividade industrial causa um efeito multiplicador e mostra-se importante por trazer inúmeros benefícios econômicos e socioambientais.
    Mais informações: http://www.abiplast.org.br/



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