Normas e projetos de lei – em discussão ou mais recentes – relacionados a segurança e controle de incêndios e de queima de materiais
ABNT
CB-10 – CB-10 – Comitê Brasileiro de Química
NBR 9178:2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação das características de queima
Em Consulta Nacional: NBR 16545 de Poliureia – Revestimentos de alta espessura com sistemas de poliureia e híbridos de
poliureia/poliuretano — Requisitos de desempenho
CB-15 – Comitê Brasileiro do Mobiliário
NBR 13579-1 – Colchão e colchonete de espuma flexível e de poliuretano e bases – Requisitos e métodos de ensaio
NBR 15413-1 – Colchão de molas e bases – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio
CB-24 – Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio
NBR 16405:2015 – Sofás, poltronas e assentos estofados – Avaliação das características de ignitabilidade – Classificação e
métodos de ensaio
NBR 16240:2013 – Sistema de espuma rígida de poliuretano para aplicações in situ pelo processo spray sobre coberturas
INMETRO
Em elaboração: Regulamentação de Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil
(Portaria 500/2015)
Em elaboração: Comissão Técnica de Colchões de Molas (Portaria 508/2015)
Em elaboração: Comissão Técnica de Berços Infantis (Portaria 422/2015)
Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos
Projetos de Lei em tramitação
Câmara dos Deputados
PLC 33/2014 (PL 2020 na CD): Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em
estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
PL 4923/2013: Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por
boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo
maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
Senado Federal
PLS 121/2014: Institui normas gerais sobre segurança contra incêndio e pânico.
PLS 26/2013: Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares.
PLC 31/2014: Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial; cria o Plano de Manutenção Predial; institui a
obrigatoriedade de inspeções técnicas visuais e periódicas em edificações públicas ou privadas, residenciais, comerciais,
de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivas e institucionais, destinadas à conservação e/ou à recuperação
da capacidade funcional das edificações.
Fonte: Abichama
