Logística

Postura liberal do governo pode destravar privatizações – Infraestrutura

Marcelo Furtado
21 de março de 2019
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    Química e Derivados, Postura liberal do governo pode destravar privatizações e atrair mais investidores - Infraestrutura

    Há otimismo no setor de infraestrutura com 2019, ano que pode marcar o início de um ciclo de investimentos com força de minimizar no longo prazo o imenso déficit da área. A expectativa se baseia no viés mais liberal do novo governo, no ambiente econômico favorável, com taxa de juros em baixa, inflação sob controle e aquecimento do mercado de ações, e também na herança de uma agenda de leilões de privatizações do governo anterior, que promete ser executada a partir de março.

    A aposta do governo federal, anunciada pelo novo Ministério da Infraestrutura, é já em 2019 ampliar os investimentos para R$ 180 bilhões, com ações que envolvem extinção de estatais, privatizações, incentivo à cabotagem, mudança de regras de concessões e o uso de capital privado nacional e internacional, que demonstra claramente interesse de participar inicialmente de leilões de privatizações marcados para o primeiro semestre.

    A meta é ambiciosa, isso porque em 2018, de acordo com estimativa da consultoria especializada Inter.B, o país deve atingir investimentos na área de R$ 117,8 bilhões, ou cerca de 1,70% do PIB (com base no PIB nominal de R$ 6,9 trilhões). Trata-se aí de leve crescimento com relação a 2017, quando houve o aporte de R$ 110,7 bilhões, o que significa a manutenção de média insatisfatória de nível de investimento, incapaz de colocar o país em trajetória de recuperação do estoque de capital em infraestrutura.

    Segundo estudo da consultoria, atualmente o Brasil conta com estoque de capital em infraestrutura (ativos instalados) equivalente a 35,7% do PIB, muito abaixo do percentual ideal registrado por países de renda média, ou seja, acima de 60%. Para atingir esse estoque em 24 anos, a partir de 2020, seria necessário mais do que dobrar o nível de investimento anual, passando da média de 2,1% do PIB registrada nos últimos 16 anos para no mínimo 4,2% do PIB. Para a Inter.B, se o Brasil mantiver o mesmo nível histórico, não atingirá o estoque de capital almejado.

    Embora o governo conte com o plano de alavancar os investimentos já em 2019, para o diretor da Inter.B, Cláudio Frischtak, isso dificilmente ocorrerá. Para ele, mesmo que todo o planejamento inicial dê certo, a natureza de longo prazo dos investimentos em infraestrutura faz com que os resultados apareçam a partir de 2020. Dessa forma, a previsão da consultoria é a de que em 2019 os investimentos se mantenham no mesmo nível, por conta da manutenção da crise fiscal dos estados e em razão da demora natural de governos em primeiro ano de mandato. Para a Inter.B, os investimentos chegariam a R$ 118,8 bilhões em 2019 (ou 1,69% do PIB de R$ 7,4 trilhões).

    Leilões à vista – Mas, para crer na recuperação mais imediata, o governo federal conta com algumas ações já programadas. A primeira, que não depende muito das reformas estruturantes, a começar pela previdenciária, condição para atrair mais o interesse de investidores externos, são os leilões de privatizações que foram agendados pelo governo Michel Temer e entregues ao atual, que se comprometeu a realizá-los. Há uma agenda de concessões de rodovias, portos e aeroportos à iniciativa privada.

    Em março, há três blocos de leilões, para aeroportos, terminais portuários e ferrovia, que totalizam mais de R$ 6 bilhões investidos durante as concessões. Para começar, em 15 de março serão leiloadas concessões de 12 aeroportos, divididos em blocos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Nos aeroportos nordestinos, a estimativa de arrecadação é R$ 2,1 bilhões, em concessões de 30 anos, nos do Sudeste de mais R$ 592 milhões e do Centro-Oeste, R$ 771 milhões.

    Para 22 de março, estão marcados leilões para portos. Haverá arrendamento de três áreas para combustíveis no Porto de Cabedelo-PB, área para combustíveis no Porto de Vitória-ES, cinco áreas para combustíveis no Porto de Belém-PA e outra no Porto de Vila do Conde-PA. No dia 28, será a vez do leilão des 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul.

    Na parte rodoviária, a previsão é de que sejam continuadas as concessões das BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e BR-163. Nesse caso, há forte interesse de construtoras chinesas, também interessadas em investimentos nas áreas de energia e saneamento.

    Em um balanço feito em novembro de 2018 pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), agora subordinado à pasta de infraestrutura, há 87 projetos que podem ser concluídos em 2019, no valor total de R$ 150 bilhões. Levam a maior parte do bolo projetos em rodovias (R$ 64 bilhões), ferrovias (R$ 31 bilhões) e energia (R$ 21,5 bilhões). Na sequência, aeroportos, com R$ 3,5 bilhões, e portos, com R$ 3,1 bilhões. Esses projetos já despertam a atenção de muitos grupos privados nacionais e fundos de pensão internacionais, que se organizam para arrematar as concessões ou novas obras ofertadas.

    Química e Derivados, Figueiredo: logística ruim inibe projetos industriais

    Figueiredo: logística ruim inibe projetos industriais

    Energia sem encargos – Para o setor químico, em especial, a possível retomada de obras de infraestrutura no país é vista com muita atenção. Não por acaso, a Abiquim chegou a elencar no ano passado uma seleção de sugestões de curto, médio e prazo, em estudo conjunto com a consultoria Deloitte (Um Outro Futuro é Possível), para retirar entraves que freiam os investimentos do setor, dos quais vários envolvem soluções em energia e logística, dois grandes gargalos.

    Segundo o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, o anterior e o atual governo se sensibilizaram com os pleitos e em 2019 deve ser possível ver alguns deles sendo implementados. Em energia, um problema que vem em um crescente nos últimos anos, o aumento de encargos setoriais que encarecem as tarifas, dá sinais de ser resolvido de forma gradual. A primeira ação nesse sentido foi no fim de 2018, quando o então presidente Michel Temer assinou decreto que elimina subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pagos por todos os consumidores e considerada a principal fonte de encargo, criada no governo Dilma Rousseff, em 2012, e que subsidiam energia renovável, tarifas sociais, saneamento e uso rural.

    Nessa primeira medida, foram eliminados descontos da CDE para saneamento e para a classe rural, que totalizaram em 2018 R$ 3,2 bilhões. Para este ano, outros descontos tarifários embutidos na conta devem cair – a proposta é de que sejam reduzidos em 20% ao ano a partir de 2019 e, em cinco anos, passem a gerar economia de R$ 4,25 bilhões anuais, o que deve gerar redução média de 2,5% na tarifa de energia. O previsto é que em breve caiam os subsídios destinados à energia renovável, utilizados para cobrir as isenções que essas fontes têm no uso da rede de distribuição e transmissão, que representaram R$ 2,2 bilhões em 2018.

    Em 2018, apenas de encargos setoriais, o volume pago nas tarifas chegou a R$ 20 bilhões. Além da CDE, nessa conta se inclui outro encargo importante, a CCC (Conta de Consumo de Combustível), voltado para suprir sistemas isolados de energia, fora do Sistema Interligado Nacional, e que necessitam de diesel para operação de usinas térmicas, e também para acionar usinas térmicas fora da ordem de mérito, mais caras, quando as hidrelétricas estão com reservatórios vazios e para cobrir a geração intermitente de parques eólicos.

    “A promessa da nova equipe econômica é de continuar a rever esses subsídios e acelerar a redução progressiva”, disse Figueiredo. A preocupação da Abiquim com energia se justifica: o insumo representa de 20% a 50% do custo de produção das empresas. Segundo pesquisa do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), a escalada de preços da energia elétrica cobrada da indústria entre 2013 e 2017 foi de 80%. Isso faz o Brasil ter preço médio de tarifa de US$ 164/MWh, contra US$ 69 nos Estados Unidos, US$ 82 no México e US$ 78 no Canadá.

    É bom ressaltar também que, além dos encargos setoriais, que parecem estar caminhando para serem reduzidos, os tributos na conta de energia têm a mesma gravidade. Estudo do Instituto Acende Brasil revela que 47,71% da receita bruta operacional das companhias de energia envolveram encargos e tributos (PIS, Cofins e ICMS), ou seja, representam quase metade do valor da tarifa, que embute esses custos das empresas de energia.

    Compartilha da opinião o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, para quem “os encargos na conta de energia são no mínimo perversos”. Segundo lembra, apenas a CDE passou de R$ 1,7 bilhão de 2014 para R$ 16,2 bilhões, mais os R$ 3,5 bilhões da CCC, para pagar o diesel dos sistemas isolados e usinas fora da ordem de mérito. “Será que, por exemplo, não é melhor utilizar recursos e promover leilões para interligar esses sistemas isolados com linhas de transmissão? Essa compra de óleo só aumenta. Além de ser insustentável tem efeito devastador nos custos de energia”, explica Faria.

    O presidente espera que em 2019 a revisão dos subsídios continue, eliminando a isenção de tarifas no fio (TUSD e TUST) às energias renováveis. “Elas não precisam mais, já se desenvolveram, o custo de geração caiu muito e não tem sentido onerar toda a sociedade para financiá-los”, diz.

    Uma outra preocupação de Carlos Faria tem a ver com a disponibilidade de energia, caso o Brasil volte a crescer, como é a expectativa do mercado. “No atual cenário, se o crescimento for mais significativo, acima dos 3%, vamos ter problemas”, aposta. Acrescente-se a isso o fato de que as primeiras previsões do ano não são positivas no que diz respeito às chuvas, aspecto fundamental para manter os reservatórios das hidrelétricas cheios. Dezembro e janeiro estiveram abaixo da média histórica e o mesmo é esperado para fevereiro e março. Isso pressiona ainda mais não só as tarifas, mas a disponibilidade energética.



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