Indústria Química: Setor volta a crescer, mas pede reformas amplas para sair da estagnação

Perspectivas

A indústria química e petroquímica brasileira começa a sentir algum alívio e pode melhorar ligeiramente seus indicadores em 2017, depois de obter um modesto aumento de produção e faturamento em 2016.

Embora tímido, esse crescimento foi bem recebido pelo setor que vinha de um ano terrível, registrando queda de faturamento de US$ 146,9 bilhões (2014) para US$ 111,8 bilhões (2015). Mas ainda há um longo caminho a percorrer para se manter a relevância dessa atividade na economia nacional.

Plástico Moderno, De Marchi: gás do regime de partilha pode apoiar indústria
De Marchi: gás do regime de partilha pode apoiar indústria

“A produção química no Brasil está estagnada há dez anos”, lamentou Marcos De Marchi, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e também diretor-presidente da Elekeiroz.

Os gráficos da evolução de faturamento líquido (dolarizado) e da produção física setorial, elaborados pela Abiquim, comprovam essa afirmação. Curiosamente, a persistência de um grande déficit comercial de produtos químicos, que chegou a US$ 32 bilhões em 2013, representa uma oportunidade para investimentos, nunca aproveitada.

Pelo contrário, o volume de recursos alocado para projetos produtivos no setor teve um pico em 2012, alcançando US$ 4,8 bilhões (resultado do avanço de projetos de ampliação na Braskem e implantação do ácido acrílico pela Basf, entre outros), caindo para U$ 2,1 bilhões, US$ 1,7 bilhão, US$ 700 milhões e US$ 500 milhões nos anos seguintes.

A Abiquim estima que a média de investimentos anuais no setor até 2020 fique em US$ 300 milhões, valor insuficiente para atender às necessidades dos segmentos industriais consumidores de insumos químicos. Quando houver a retomada da economia local, o déficit comercial voltará a crescer com força – a recessão explica a redução das importações – caso novos projetos de expansão permaneçam engavetados.

Há duas boas justificativas para o baixo interesse em ampliar a capacidade de produção química no país. A começar pela baixa rentabilidade do setor, estimada em 8,9% (Ebitda/receita operacional líquida) para 2016.

Isso é reflexo do mercado global superofertado e com preços em queda pelo aparecimento de matérias-primas mais econômicas, a exemplo do shale gas. “A rentabilidade mundial não é maravilhosa, mas é melhor que a brasileira e tem muito mais previsibilidade, oferecendo segurança para os investidores”, comentou.

Outra justificativa reside na baixa disponibilidade de derivados de petróleo e gás natural aproveitáveis pelo setor como matérias-primas. E, quando disponíveis, representam custo mais alto do que o suportado pelos concorrentes internacionais, gerando uma clara desvantagem para a indústria local.

“Isso não pode continuar, pois a indústria química é um setor de base, ou seja, abastece todo o parque de transformação instalado no país, representando 10,4% do PIB industrial; nenhum país se desenvolveu até hoje sem contar com uma produção química relevante”, apontou De Marchi.

Além disso, o setor químico é o que remunera melhor seus colaboradores em todo o setor de transformação e é vetor de desenvolvimento de tecnologia para várias cadeias produtivas, tendo a capacidade de melhorar a sustentabilidade de todas elas.

A Abiquim comemora o fato de o atual governo federal estar mais disposto que o anterior para trocar ideias com o setor produtivo e se mostra mais receptivo para sugestões. “Nosso setor é particularmente atraente nesse momento de recuperação econômica, pois podemos aumentar imediatamente a produção em 20%, apenas pela ocupação da capacidade ociosa”, afirmou De Marchi. Isso seria benéfico para os produtores nacionais, pois rodar a plena carga ajuda a diluir os custos fixos, melhorando a rentabilidade operacional.

Aproveitando a disposição oficial ao diálogo, desde julho passado, a Abiquim se esforça para apresentar pleitos de interesse setorial ao governo.

Entre as propostas está a recriação de um órgão de planejamento setorial, envolvendo governo, empresários e trabalhadores, nos moldes do antigo Geiquim, que levará o nome de Grupo Executivo para o Desenvolvimento da Indústria Química (Gedic). “Esperamos que deste órgão surja uma política industrial de longo prazo para a retomada do crescimento do setor”, disse De Marchi. A Abiquim também gostaria de reestabelecer o Conselho Nacional de Biotecnologia, dada a importância dessa área do conhecimento para o futuro do setor. Além disso, pleiteia a implementação do Programa Nacional de Gás Natural Matéria-Prima, a cargo do Ministério de Minas e Energia, proposta que conta com o apoio de vários parlamentares.

A questão do gás usado como matéria-prima requer atenção especial. “A Lei do Gás, de 2009, não regulamentou um preço diferenciado para o uso como matéria-prima e inviabilizou essa opção”, criticou. No mundo, esse uso do gás é favorecido, pois tem um efeito multiplicador importante na economia.

No Brasil, esse preço se aproxima do valor das vendas gerais ao mercado, muito superior ao do gás para produzir eletricidade (consumidor de volumes maiores). A indústria química gostaria de receber gás natural a um preço mais próximo ao pago pelas termelétricas. “Não seria um consumo grande, no pico, absorvemos menos de 4% do gás distribuído no país; em 2016, a média foi de 2,5%”, informou. Isso beneficiaria, por exemplo, a produção de fertilizantes nitrogenados, metanol e seus derivados, resinas plásticas e outros.

De Marchi admite que a questão do gás natural não agrada à Petrobras, mas há uma alternativa. “A Petrobras é uma empresa e precisa defender seus interesses, mas nós pedimos ao governo o acesso facilitado ao gás que pertence à União, representado pela parcela obtida no regime de exploração por partilha, adotado no pré-sal”, afirmou.

Para isso, é preciso permitir o compartilhamento do uso da infraestrutura existente de terminais de regaseificação, dutos e unidades de processamento. Segundo o presidente do conselho da Abiquim, a ideia é pagar um preço justo pelo uso dessas utilidades. “O uso dos dutos não pode custar mais caro do que a substância transportada, isso é inviável”, observou.

Plástico Moderno, Perspectivas 2017 – Indústria Química: Setor volta a crescer, mas pede reformas amplas para sair da estagnação
Indústria Química – Produção e Vendas

Outra parte do problema diz respeito aos contratos de fornecimento de matérias-primas. Em geral, os prazos oferecidos são muito curtos, insuficientes para justificar investimentos de longa maturação. No exterior, segundo De Marchi, esses acordos costumam durar de 20 a 30 anos, com possibilidade de renovação.

No Brasil, é comum se falar em dois a cinco anos. “O investidor quer ter certeza de que terá matéria-prima para alimentar a sua fábrica, é o básico”, salientou.

No caso da nafta, as propostas contemplam várias linhas de ação, a começar por estímulos à maior oferta dessa carga líquida no Brasil com preços compatíveis com o mercado internacional. Também se pretende estudar a criação de uma refinaria petroquímica (aliás, era esse o plano original para o que se tornou o Comperj), além de aproveitar a parcela do petróleo da União (do regime de partilha) para atrair players internacionais para o setor de refino. “As informações da Petrobras dão conta de um grande acréscimo à produção nacional de petróleo e gás até 2022, isso precisa ser aproveitado pela indústria química, cujos produtos agregam muito mais valor do que a queima em motores”, defendeu.

Outra questão que assusta os investidores internacionais é a legislação trabalhista brasileira, que permite interpretações diversas, com efeitos negativos nos resultados dos empreendimentos. “A indústria química costuma operar em regime contínuo, com turnos sucessivos, mas há problemas com a falta de uniformidade nas decisões dos tribunais”, comentou. Ele reconhece que o governo federal já está propondo modificações na legislação que poderão diminuir esse problema.

Além disso, há outras fontes de insegurança que desestimulam investimentos produtivos no país. A estrutura tributária confusa, por exemplo, incrementa custos e riscos, pela possibilidade de interpretações dúbias quanto às hipóteses de incidência e valores devidos. Há também a guerra fiscal entre os estados, derivada de falhas na legislação do ICMS.

“O ICMS precisa ser reformado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aproveitando os incentivos fiscais para estimular empreendimentos industriais”, defendeu De Marchi. A Abiquim pede atenção especial à manutenção do Regime Especial da Indústria Química (Reiq, lei 12.859/13), a eliminação do ISS em operações de industrialização por encomenda e regulamentar o regime especial para a produção de fertilizantes.

Os problemas tributários avançam também pela área de comércio exterior. A Abiquim advoga adotar o Reintegra como regime permanente, garantindo a devolução imediata de ao menos 6% do valor, para compensar os impostos carregados pelos produtos exportados. No âmbito do Mercosul, é preciso aprovar a lista elaborada pelas associações químicas dos países membros para desonerar a importação de itens não produzidos regionalmente.

“A área de regulação comercial é uma das mais perigosas para o setor”, alerta o presidente da Abiquim. “Cada país institui o seu mecanismo para proteger a população contra a importação de produtos que possam representar algum risco, mas o Brasil é deficiente nessa proteção.” Como explicou, os produtos fabricados no país seguem regulamentos sanitários, de segurança e de qualidade efetivos. Os produtos importados, não, aceitando a autoridade federal o atendimento às normas do país de origem, nem sempre compatíveis com as daqui.

Na avaliação de De Marchi, o sistema europeu Reach é complexo e caro, exigindo a presença de um responsável civil e criminal estabelecido naquela região. O sistema canadense é considerado menos restritivo e mais coerente em suas exigências e poderia servir de modelo para o Brasil. “Não podemos mais ficar sem esse tipo de regulamentação, até para podermos exigir reciprocidade”, afirmou.

Essa providência ganha mais relevo quando se consideram as mudanças possíveis na política comercial dos Estados Unidos com o início do governo Trump, além dos efeitos da saída da Inglaterra da União Europeia (o Brexit). “A economia global está entrando em novos tempos e precisamos nos antecipar a eles”, argumentou.

 

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