Preço da Nafta – Indústria Química procura uma saída para impasse na definição

Perspectivas

Embora ocupe a sexta posição no ranking mundial dos produtores químicos, o Brasil acumula déficits na balança comercial do setor.

Segundo a Abiquim, em 2014, a diferença entre os US$ 45,7 bilhões de importações e as exportações de US$ 14,5 bilhões deixaram um saldo negativo de US$ 31,2 bilhões, considerando produtos químicos em geral.

O saldo negativo foi 2,4% menor que os US$ 32 bilhões de 2013, mas a diferença é pouco relevante, não alterando a trajetória de elevação descrita desde 2009, quando ficou em US$ 15,7 bilhões.

“Nada a comemorar, pois esse déficit menor em 2014 apenas reflete a redução dos preços internacionais e também a baixa atividade industrial do país que consumiu menos produtos”, explicou Denise Naranjo, diretora de assuntos de comércio exterior da Abiquim.

“Temos um forte desafio para reverter esse déficit que é a falta de isonomia competitiva”, criticou Fadigas.

Ele comentou que a taxa cambial desincentiva a fabricação local, apontando a valorização do real em 20% sobre o dólar entre 2004 e 2014, enquanto o peso mexicano perdeu 11% de seu valor.

Os salários pagos no Brasil, nesse período, foram majorados em 100%, embora a produtividade do fator tenha subido apenas 3%, contra 19% de ganho adicional nos EUA, onde a variação salarial foi de 27%.

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O custo da eletricidade, um insumo relevante para o setor químico e essencial para a indústria de cloro/soda, é amplamente desfavorável ao país.

Também entre 2004 e 2014, o custo médio da eletricidade industrial subiu 90% no Brasil, contra 30% nos EUA e 55% no México.

O preço cobrado pelo gás natural teve acréscimo de 60% por aqui, enquanto houve redução de 25% nos EUA e de 37% no México.

E a carga tributária imposta às empresas brasileiras é de longe a mais elevada.

“O aumento da exposição da indústria local à competição externa, nessas mesmas circunstâncias, apenas aumentará a desindustrialização do Brasil”, afirmou Fadigas.

As resinas termoplásticas são o grupo de produtos mais exportados pelo Brasil, acumulando US$ 2,1 bilhões em 2014, um crescimento de 2,3% em comparação com o ano anterior.

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Além dos problemas internos, o setor deve se preparar para um acirramento da concorrência internacional, salientando que os importados já abastecem a cerca de 35% do consumo aparente nacional de químicos. “Há indícios de manutenção de preços deliberadamente baixos por parte de produtores internacionais que estão fortemente estocados e podem praticar preços predatórios para conquistar mercados e manter suas plantas com altas taxas de ocupação”, alertou Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Abiquim.

Agenda de recuperação – A Abiquim propõe uma agenda para negociações com o governo federal com o objetivo de incentivar uma retomada de investimentos no setor químico nacional.

O ponto mais urgente pede a extensão do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), mediante o qual incentivos fiscais apoiam investimentos em pesquisas e também desoneram parcialmente os tributos das matérias-primas.

“A previsão inicial era de extinguir o Reiq ao final de 2015, mas entendemos que ele deve ser mantido em 2016, pelo menos”, apontou Carlos Fadigas.

O segundo pleito é a manutenção do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), mecanismo mediante o qual os exportadores recebem de volta os valores recolhidos como tributos nas vendas ao exterior.

“No longo prazo, o Reintegra é muito salutar para todos os exportadores, não só os químicos”, defendeu.

A continuidade desse mecanismo por dez ou quinze anos criará um incentivo para novos investimentos, que deixarão de ser efetuados caso seja necessário negociar a cada ano a aplicação dessa reintegração.

A Abiquim também pleiteia que o óleo e o gás que venham a ser produzidos na região do pré-sal tenham uso preferencial no setor químico, com o objetivo de agregar valor a essas matérias-primas e estimular o desenvolvimento do país.

Outros pedidos são recorrentes: eliminar os gargalos logísticos, desonerar investimentos produtivos, ampliar a formação de mão de obra qualificada mediante programas oficiais (na linha do Pronatec), estimular os projetos de química com fontes renováveis (biomassa e outros), e revisar a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul com a definição de indústria local para conter desequilíbrios comerciais.

“O Brasil precisa de uma agenda de longo prazo para sermos mais competitivo, não podemos mais depender de apenas quatro produtos básicos – soja, ferro, carne e açúcar – para sustentar nossa balança comercial”, ressaltou Fadigas.

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