Plástico

10 de março de 2012

O embate das sacolas – Indústria do plástico acirra defesa contra pecha de vilã

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Publicado por: Maria Aparecida de Sino Reto
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    Plástico, O embate das sacadas - Indústria do plástico acirra defesa contra pecha de vilã

     

    O cabo de guerra travado pela erradicação das sacolas plásticas descartáveis ganhou um novo round neste início de ano, quando os supermercados de São Paulo as retiraram de circulação por conta de um acordo entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), e a prefeitura de São Paulo. Sob o mote “Vamos tirar o Planeta do sufoco”, elegeram 25 de janeiro para substituir o modelo condenado por similares biodegradáveis e opções retornáveis, comercializados pelos estabelecimentos.

    Vendidas a R$ 0,19 a unidade, preço de custo, como alegam supermercados e fabricantes, as sacolas biodegradáveis encalharam. Instalou-se uma confusão e o Procon, órgão de defesa do consumidor, interveio. Resultado: a Apas assinou, em 4 de fevereiro, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), conferindo aos consumidores um prazo de sessenta dias para se adequarem à nova realidade. Nesse ínterim, os supermercados ficaram obrigados a informar ostensivamente os seus clientes que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas e a disponibilizar uma opção gratuita e apropriada para o transporte das mercadorias adquiridas, proibindo o repasse aos consumidores de embalagens que carregavam produtos perigosos ou substâncias químicas, como materiais de limpeza, para acondicionamento de alimentos.

    Os supermercados decidiram, então, sumir com os modelos biodegradáveis, os quais, segundo a Apas, serviriam apenas para uma fase de transição para atingir o real objetivo da campanha promovida pela entidade, de adoção apenas de sacolas reutilizáveis. O diretor de sustentabilidade da entidade de classe, João Sanzovo, acredita que essas medidas se alinham à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ao objetivo de acabar com a cultura do descarte.

    A propósito, a PNRS impõe mudanças significativas no comportamento da sociedade, ao imputar ao governo, empresas e cidadãos uma responsabilidade compartilhada na destinação adequada dos resíduos sólidos. Para a indústria e o comércio, essa readequação se traduz em uma necessária logística reversa, já adotada há tempos em alguns segmentos da indústria do plástico, como a de embalagens de agroquímicos em trabalho capitaneado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) desde 2002 (ver PM nº 413, de março de 2009, pág. 9).

    Como pipoca – A contenda em São Paulo se delonga desde o ano passado, quando a prefeitura tentou proibir a distribuição gratuita (leia-se: de custo diluído nos preços das mercadorias) ou mesmo a venda de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais do município por força de lei, sancionada em maio (de nº 15.374). Foi barrada por liminar da Justiça. A Procuradoria Geral do Município entrou com recurso, mas ele foi recusado. Agora a PGM planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal, segundo informou a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo. Esse órgão informa apoiar a campanha da Apas por sua sintonia com a lei sancionada.

    Situações semelhantes proliferam em várias localidades do país. Alguns municípios aboliram há algum tempo as sacolas plásticas convencionais, como Jundiaí e Belo Horizonte. Na capital mineira, até os sacos de lixo produzidos com resinas convencionais foram condenados. A lei nº 9.529, de 27 de fevereiro de 2008, obriga a substituição de ambos, sacos e sacolas, por produtos ecológicos.

    Os efeitos colaterais da medida assustam. São Paulo concentra quase metade da indústria do modelo de sacola polemizado. E, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a intenção do governo é estender para todo o estado a implantação das retornáveis, atrelada à erradicação das convencionais, as quais, no entender daquele órgão, impactam o meio ambiente tanto pelo seu processo produtivo como pelo descarte, afetando pessoas, sociedade e ecossistemas.

    Se a medida emplacar, bastará pouco para se alastrar pelo país inteiro, com graves consequências para a sociedade. Os números do setor impressionam. De acordo com informações do Instituto Sócio-Ambiental do Plástico – Plastivida, as sacolas plásticas movimentam em todo o país cerca de R$ 500 milhões ao ano, dos quais R$ 200 milhões só no estado de São Paulo. A produção nacional, da ordem de 12,9 bilhões de unidades anuais (dados de 2011) – 40% desse volume referente ao estado de São Paulo (5,2 bilhões) –, gera 30 mil empregos diretos e 70 mil indiretos em todo o país, dos quais 6 mil diretos e 28 mil indiretos apenas no estado paulista.

    Eleições e meio ambiente– Para os políticos, a aprovação de leis que os associem a posturas ecologicamente corretas é um marketing e tanto. Para a indústria e o comércio, idem. O inconsciente coletivo já se comove perante os apelos ambientais, mas, por falta de conhecimento técnico e esclarecimentos, o político se arrisca a criar leis que lesam

    Alfredo Schmitt,  presidente da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis (Abief)

    Schmitt atuou na implantação das sacolas plásticas no país

    o meio ambiente, ao invés de protegê-lo, e o cidadão, que leva para casa gato em lugar de lebre, e ainda assume responsabilidades adicionais sobre o descarte de resíduos que ele não gerou, exemplo típico das caixas de papelão oferecidas pelos supermercados.

    Esse é o quadro que as entidades ligadas à indústria do plástico querem reverter. Alfredo Schmitt e Miguel Bahiense, presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis (Abief) e do Instituto Sócio-Ambiental do Plástico – Plastivida, nessa ordem, rechaçam a imposição considerada por eles arbitrária para acabar com a distribuição das sacolas plásticas convencionais. Arbitrária porque desconsidera consulta e discussão prévia com a indústria e os consumidores.

    Para começar, desmentem alegações de que as sacolas convencionais estão em desuso mundo afora para justificar a sua retirada da cena nacional. Lembram que no mercado internacional há países com exigências, como no Brasil, de uma espessura mínima e produção em acordo com normas técnicas. Schmitt busca exemplos para comprovar sua defesa e lembra que diversas redes, como a DM, na Alemanha e em Portugal, e o Carrefour, na França, entregam aos clientes os modelos que ele denomina reaproveitáveis, ao invés de descartáveis. “O Walmart as distribui à vontade, nos Estados Unidos e no México, mas apoia o seu fim no Brasil”, provoca Schmitt, ressaltando a inexistência de desperdício nesses países.

    Infelizmente ainda fora desse perfil, a falta de educação, de conscientização e de economia da sociedade brasileira gera um disparatado volume de lixo orgânico, ou seja, resíduos de alimentos: 65% da composição dos aterros sanitários. Lá

    Plástico,  Miguel Bahiense, presidente do Instituto Sócio-Ambiental do Plástico – Plastivida, O embate das sacadas - Indústria do plástico acirra defesa contra pecha de vilã

    Bahiense desmente lotação de sacolas plásticas nos aterros

    ainda se misturam resíduos diversos, entre os quais embalagens de materiais variados, além do plástico, que poderiam ter sido encaminhadas para a reciclagem mecânica se houvesse sistemas de coleta seletiva estruturados. “Os aterros sanitários não estão cheios de sacolas plásticas, é mentira!”, desmente Bahiense. As sacolas plásticas, afirma, equivalem a apenas 0,2% do lixo depositado nos aterros.

    Ao menos por ora, o presidente da Plastivida desaprova os produtos degradáveis, sugeridos como alternativa ecológica às embalagens convencionais, pelo fato de que nem mesmo o lixo orgânico se decompõe nos aterros. E ele explica por quê. “Não existe ambiente propício, pois a temperatura é muito elevada e os micro-organismos, necessários à decomposição, não sobrevivem”, infere. Além de naquele meio faltar oxigênio, igualmente fundamental para a decomposição. Bahiense ainda alerta para a inexistência de usinas de compostagem no país, locais apropriados para a biodegradação (produtos ou material orgânico).

    Com somente 8% dos municípios brasileiros cobertos por sistemas de coleta seletiva estruturada e apenas escalas de laboratório para compostagem, as embalagens biodegradáveis tendem a terminar nos aterros. Mesmo que uma parcela tenha por destino a revalorização, elas ainda correm o risco de inutilizar a reciclagem mecânica se misturadas às convencionais. Outro agravante das degradáveis fica por conta da geração de gases de efeito estufa, emissões controladas apenas nas usinas de compostagem. “Além disso, as usinas devem ser utilizadas para o lixo orgânico e não para produtos biodegradáveis”, opina Bahiense.

    Embora responsabilize o município pela coleta seletiva, assim como pela destinação do lixo, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo informa que o avanço da coleta seletiva é uma das prioridades do governo do estado na gestão de resíduos sólidos. Entre as medidas, destaca o incentivo aos municípios com recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que já despendeu mais de R$ 25 milhões para a aquisição de equipamentos e a construção de centros adequados. Também menciona o projeto Município Verde Azul, outro programa de incentivo, com descentralização da gestão ambiental e mais injeção de recursos (do Fecop), quando necessários.

    A SMA também considera um importante avanço na gestão de resíduos sólidos, com perspectivas de ampliar os limites de atuação, a assinatura de protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais para futura cooperação técnica no desenvolvimento da logística reversa.


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