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Indústria química – Vacinas estimulam recuperação da indústria global

Marcelo Fairbanks
28 de abril de 2021
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    Química e Derivados - Indústria química - Vacinas estimulam recuperação da indústria global que estuda reduzir dependência da Ásia - Perspectivas 2021 ©QD Foto: iStockPhotos

    Marino: atos infralegais tiram proteção antidumping do setor

    O presidente-executivo da Abi­quim, Ciro Marino, alerta para o fato de muitos países terem aumentado as restrições de acesso aos seus mercados durante a pandemia. “Por aqui, a decisão de retirar proteções antidumping foi transferida para o técnico do dia, que decide sozinho se mantém ou revoga o dispositivo”, explicou. “Antidumping é defesa comercial, não mecanismo de inserção nas cadeias de comércio globais.”

    Marino avalia que a indústria química está sendo punida por eventuais erros cometidos no passado, quando pode ter havido algum abuso na defesa comercial, já superados. Em dezembro, uma reunião da Frente Parlamentar da Química com representantes da Abiquim e de empresas do setor avaliou a situação e resolveu apresentar um projeto de lei (PL 575/2020) para “sustar atos normativos do Poder Executivo que ampliam ilegalmente os poderes conferidos pelo Congresso Nacional à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para tomar decisões sobre defesa comercial”. Esses atos permitem que a Camex possa conceder ou reduzir a aplicação de medidas antidumping mesmo quando houver elementos técnicos que as justifiquem. “Apoiamos esse PL porque, apesar de termos um bom relacionamento com o Ministério da Fazenda, não conseguimos sensibilizá-lo para evitar esse problema”, explicou Marino. Como se trata de tema com tramitação rápida, espera-se uma decisão até abril ou maio. “Todo o setor industrial, representado pela coalizão da indústria, apoia esse projeto.”

    Ele salienta que o setor industrial como um todo é favorável à maior inserção do Brasil nos fluxos comerciais globais. Mas isso não pode ser feito de forma unilateral, mas mediante negociações bilateriais ou multilaterais. “Não se abre uma porta sem se obter reciprocidade”, afirmou.

    Marino entende que o Brasil tem condições para “herdar” uma parte da indústria química global que deverá deixar a Ásia para se atenuar a dependência de insumos daquela região. “Essa mudança vai acontecer, mas precisamos nos adaptar para disputar esse quinhão mediante amplas reformas”, considerou. “Somos o sexto produtor mundial de químicos, mas deveríamos ser o quarto, perdemos várias oportunidades.”

    Além das já há muito conhecidas e discutidas reformas fiscal e tributária, Marino aponta problemas regulatórios que entravam o avanço tecnológico. “O caso das vacinas deixou isso claro, foi preciso fazer uma grande pressão para que elas fossem aprovadas a tempo, mas também temos a Indústria 4.0, estamos dez anos atrasados, existe tecnologia disponível, mas ainda é preciso aprovação da Anatel”, comentou.

    Somando tudo, o país perde competitividade e não consegue atrair investimentos. Levantamento da Abiquim divulgado no Enaiq, em dezemebro, apontou que a indústria química pretende investir no país US$ 2,2 bilhões entre 2020 e 2024. “Isso é muito pouco, o Brasil poderia duplicar sua produção química em 20 anos se houvessem condições mais favoráveis”, lamentou.

    Um dos pontos críticos é resolver a questão do suprimento de gás natural para aproveitamento industrial, tanto como fonte de energia térmica, quanto como matéria-prima petroquímica. É uma discussão que se arrasta há anos, a proposta legislativa começou a tramitar em 2013. O novo marco legal do gás (PL 4476/2020) voltou do Senado Federal, onde foi alterado, para a Câmara Federal, casa na qual os deputados querem recuperar o texto original, eliminando as inovações da câmara alta. Isso exigirá nova apreciação no Senado. “O Brasil tem muito gás no pré-sal e estamos a menos de 500 km de uma grande fonte de gás na Argentina, porém seu uso é inviável com a legislação atual”, salientou (veja reportagem sobre o tema nesta edição).

    Mesmo que seja destravado o mercado de gás natural, Marino adverte que ainda há muita insegurança jurídica em torno da indústria local. “Há muitos pontos de incompatibilidade com as normas OMC e com a OCDE, o clube dos países mais desenvolvidos, do qual o Brasil é candidato a participar”, informou. “Ninguém está cuidando disso.”

    Enquanto muito se discute nas esferas administrativa e legislativa, a dinâmica dos negócios segue seu caminho. A montadora Ford anunciou o fechamento de suas fábricas de automóveis leves no Brasil, dois anos depois de ter encerrado a produção de caminhões. A marca abastecerá o mercado local apenas mediante importações.

    “O setor químico também está envolvido nessa dinâmica, por exemplo, já anunciaram a intenção de vender suas participações no setor a Odebrecht (na Braskem) e o grupo Ultra (na Oxiteno)”, comentou. São as duas maiores empresas brasileiras no ramo. “Caso o controle delas seja desnacionalizado, perderemos vários cargos de gerência e direção, mas também a pesquisa e desenvolvimento local”, disse.

    Boas possibilidades – Além da recuperação da atividade econômica, o setor químico enxerga oportunidade de crescimento com os novos marcos legais de saneamento e de gás natural (este ainda em tramitação). “Saneamento básico é um mercado gigante que já está em evolução de negócios, apensar de ainda estar pendente a avaliação de alguns vetos presidenciais”, salientou De Marchi (veja reportagem sobre o tema nesta edição). Ele considera que equacionados esses dois itens – gás e saneamento – o setor químico pode ganhar novo e importante impulso. “Pode ser um divisor de águas”, comparou.

    De Marchi comentou que a indústria química mundial está em transformação, direcionando o foco dos interesses para a sustentabilidade, nas vertentes ambiental, social e de governança, o conjunto conhecido pela sigla ESG. “O mercado financeiro valoriza muito o ESG, não há investimento se a companhia está bem avançada nisso”, ressaltou.

    As questões ambientais e sociais são conhecidas no ramo. A crescente busca por formas de reaproveitamento e reciclagem de resíduos e emissões é um reflexo importante disso. Mas o tema governança é ainda jovem por aqui. “A operação Lava-Jato deu amplo destaque para isso, todas as empresas instaladas no Brasil passaram a adotar práticas de governança na administração, recursos humanos e outros setores, com bons resultados”, avaliou, embora reconheça a necessidade de mais esforços nesse sentido.

    Uma possível entrada do Brasil na OCDE exige da indústria química respostas complexas. “O tema da regulamentação de produtos químicos avançou durante o governo Temer, mas está um pouco parado neste momento, até por causa da pandemia, mas é preciso retomá-lo”, disse.

    De Marchi explicou que já existe uma proposta do setor para isso, ela foi discutida e pacificada com as principais ONGs. “Existe uma proposta de lei para esse tema em tramitação, mas ela é muito ruim, entendemos que o governo poderia apoiar o projeto do setor”, disse. O tema é recorrente na Mesa Executiva da Química e está sendo avaliada pelo Ministério da Economia.

    O temor da indústria é de ver aprovada uma lei inexequível, que imponha custos muito elevados e uma complexidade regulatória desnecessária, como o sistema Reach europeu, criticado pelos próprios estados membros. De Marchi informou que a proposta da Abiquim é mais parecida com o sistema canadense de controle de substâncias químicas, considerado eficaz e simples.



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