Painel Setorial

Energia: Investimentos crescerão, mas ficarão abaixo do necessário para modernizar o país – Perspectivas 2018

Plastico Moderno
24 de fevereiro de 2018
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    Esses valores preliminares de expansão total do sistema elétrico no ano passado totalizaram 7.393,5 MW de capacidade instalada de geração, 6.130 km de linhas de transmissão de rede básica e conexões de usinas e 19.597 MVA de transformação na rede básica.

    Para o ONS, essa expansão da capacidade instalada de geração ultrapassou em 23,8% a previsão inicial para o ano, que era de 5.971,5 MW. Já a expansão das linhas de transmissão ultrapassou em 74,8% a previsão inicial (3.506,9 km).

    Às expansões de 2017 se aliam o programado para 2018: previsão de expansão de 5.739 MW de capacidade instalada de geração, 3.262 km de linhas de transmissão e 11.181 MVA de transformação na rede básica.

    Resposta da demanda – Se não há risco de se repetir no país os programas de racionamento de energia de 2001, neste ano porém começa a ser adotada uma metodologia muito comum em países desenvolvidos chamada reposta da demanda, que nada mais é do que uma forma de incentivar grandes consumidores de energia a reduzirem o consumo mediante remuneração pela demanda evitada. Ou seja, é uma forma de pagar para não consumir.

    O programa começou a funcionar em janeiro como piloto nos mercados do Norte e Nordeste, por 18 meses, e se realiza por meio de leilões promovidos pelo ONS e com remuneração feita via liquidação na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com recursos de encargos setoriais.

    Os leilões são feitos com um dia de antecedência ou no mesmo dia em que haverá a redução de carga. Ocorrem sempre que o ONS, em sua programação de despachos, identifica a necessidade de acionar usinas térmicas caras, fora da ordem de mérito, para compensar no caso a intermitência da geração eólica no Nordeste e mesmo a baixa geração hidrelétrica, que nesse submercado enfrenta grave crise.

    Com a apresentação da necessidade de redução, participam dos leilões os consumidores previamente inscritos no programa e que fizeram até às 12h da quinta-feira as ofertas de preço e quantidade de energia a reduzir para a semana seguinte (o limite é de 5 MW médios mínimos de oferta de redução, em períodos de 1h, 2h, 3h, 4h e 7h). Quando há o certame, os consumidores precisam no dia anterior ao despacho confirmar a quantidade ofertada com nova declaração.

    Vencem os leilões os que ofertarem valores menores ao do custo de operação da térmica a ser acionada, logicamente para fazer com que valha a pena não despachar. Em ordem, serão remunerados pela diminuição na carga os consumidores que ofertaram menores valores pela potência de energia a ser evitada. Segundo a Abrace, que participou desde o início na formatação do programa piloto com a Aneel e o ONS, o potencial de contribuição ao programa piloto é de 990,5 MW médios, sendo 190 MW médios do Nordeste e 800 MW médios no Norte. Apenas podem participar da fase piloto consumidores livres de alta tensão A1.

    Questões-macro– Além das questões mais cotidianas, que afetam diretamente o consumidor de energia, 2018 promete ser também importante para o setor por conta de temas políticos e institucionais. A pulverização do controle das ações da Eletrobras e a venda de suas distribuidoras deve ser a grande prioridade, visto o governo federal encontrar nos R$ 12 bilhões previstos com a negociação uma forma de engordar o enfraquecido Tesouro Nacional.

    Esse tema, aliás, deve se sobrepor ao que até o anúncio do governo de se desfazer da estatal era o grande assunto do mercado energético: a reforma do modelo do setor elétrico, por meio da Consulta Pública 33, que prevê aperfeiçoamentos estruturais importantes no marco regulatório, como a ampliação do Mercado Livre de Energia, subsídios tarifários, descotização de hidrelétricas, separação entre lastro e energia, etc. Já pronta há três meses, a proposta teve seu envio ao Congresso adiado. E o pior, não há previsão para 2018, já que o tema perdeu fôlego em comparação por exemplo com a reforma da previdência.

    Na esteira desse esquecimento com os temas importantes está a solução para a questão do risco hidrológico, o fator de geração conhecido como GSF (Generation Scaling Factor), que corresponde à relação entre o volume de energia gerado pelas usinas e a garantia física delas. Como muitas hidrelétricas geraram abaixo da garantia física nos últimos anos (por conta do baixo nível dos reservatórios), para cumprir os contratos elas precisaram (como determina a regulação do mercado) comprar muita energia no mercado de curto prazo, que esteve com preços de liquidação de diferenças (PLD), que baliza as operações contratuais do setor, nas alturas nos últimos anos.

    Muitas geradoras deixaram de pagar a CCEE, que faz a liquidação dos contratos, com o uso de liminares, criando um rombo de inadimplência na câmara que hoje chega a R$ 6 bilhões. O governo prometia incluir uma solução para essa questão do risco hidrológico, primeiro por meio de item na reforma do modelo do setor elétrico e depois com uma medida provisória, que de última hora excluiu dispositivo que trataria do risco hidrológico. Até agora nada foi feito, mas a expectativa do setor é o problema ser resolvido neste ano sem falta. Caso contrário, além da inadimplência e do risco ao negócio, o GSF sem solução também pode reduzir a oferta de energia, pois muitos geradores evitam vender toda a energia de suas garantias físicas para não correrem o risco de exposição ao mercado de curto prazo.



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