Economia circular – CETESB exige plano de logística reversa em SP

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tornou este ano obrigatória, para qualquer empresa interessada em obter ou renovar seu licenciamento ambiental, a necessidade de apresentação de um plano de logística reversa.

Sujeitam-se a essa obrigatoriedade as empresas que atuam nos setores listados na PNRS: embalagens para alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosméticos e produtos de limpeza, óleos lubrificantes, baterias automotivas, pilhas e baterias portáteis, produtos eletrônicos, lâmpadas e pneus, entre outros.

De acordo com Lia Demange, gerente da Divisão de Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos da Cetesb, o processo dessa exigência teve início em 2018, inicialmente restrito a empresas que ocupam área mínima de 10 mil metros quadros, reduzida para mil m² no decorrer do ano passado (para alguns setores, já naquele ano passou a valer para todas as empresas).

Agora, atinge empresas de qualquer porte, instaladas ou interessadas em instalar-se no território paulista, e que necessitem de licenciamento ambiental. “Mais de 4 mil empresas já aderiram ao nosso sistema de logística reversa: apenas no primeiro semestre deste ano, houve 584 adesões”, diz Lia.

Em 2019, a Cetesb também estruturou uma divisão específica para logística reversa, coordenada por Lia, cujas atribuições incluem, além da aprovação dos planos das empresas, também o subsídio, nas questões relacionadas a esse tema, das equipes responsáveis por notificar e autuar empresas que descumpram a legislação ambiental estadual.

Plástico Moderno - Economia circular - CETESB exige plano de logística reversa em SP ©QD Foto: iStockPhoto
Lia Demange, da CETESB

“Além de São Paulo, o Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro que já coloca o plano de logística reversa como condicionante para o licenciamento ambiental de empresas”, ressalta Lia.

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