Distribuição de resinas – Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar

Algumas mudanças positivas marcaram o mercado varejista de resinas termoplásticas no primeiro semestre deste ano, alentando o distribuidor perante uma demanda espremida, margens apertadas e outros efeitos deletérios da crise econômica globalizada, aliados a problemas viscerais do setor. Uma das mais comemoradas, o decreto nº 897, de 26 de março de 2012, revogou os tratamentos tributários diferenciados e pôs fim à farra das importações de resinas com fartura de incentivos fiscais em Santa Catarina. Também a valorização do dólar conferiu ao distribuidor brasileiro maior competitividade com o concorrente estrangeiro. Além disso, o setor vislumbra solução para uma pendenga antiga: o combate à concorrência predatória, caracterizada pela atuação agressiva de revendedores, muitos deles abastecidos por transformadores travestidos de canais de revenda.

Competição saudável– A queda nos incentivos fiscais em Santa Catarina devolve à distribuição a capacidade de competir; e por isso foi comemorada de modo especial. Não à toa. Por suas vias marítimas, entrava mais de 70% do volume de resina importada, procedente principalmente da África do Sul, Coreia e Estados Unidos, segundo informa Laércio Gonçalves, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Resinas e Bobinas Plásticas de BOPP e BOPET (Adirplast), também diretor da Activas. O volume, apurado em 2011, comprova, nas palavras do executivo, “a evidente discrepância dos incentivos fiscais daquele estado”.

Plástico, Laércio Gonçalves, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Resinas e Bobinas Plásticas de BOPP e BOPET (Adirplast), também diretor da Activas, Distribuição de resinas - Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar
Laércio Gonçalves:mais de 70% das importações de resinas usavam os portos catarinenses

Na opinião dele, o fim desses benefícios e o dólar mais caro tornam menos competitivas as resinas importadas, reduzindo o interesse dos importadores oportunistas em manter o negócio no setor. “A tendência é a de que os aventureiros parem de importar, mantendo-se no mercado somente as empresas profissionais”, acredita.

Isac Assis Nunes, gerente comercial da Replas, e Osvaldo Cruz, gerente-geral da Entec, assinam embaixo. No entender do primeiro, a mudança deve afastar do setor empresas predadoras, que se aproveitam do incentivo fiscal para importar sem comprometimentos qualquer tipo de mercadoria. “Sem a expertise necessária no segmento de resinas e sem a visão estratégica de abastecer o mercado de forma regular e com os mesmos grades, mantendo estoques locais e fazendo um trabalho efetivo de distribuição.”

Cruz também acusa esses agentes de atuar sem qualquer compromisso com o negócio da distribuição de resinas plásticas e atribui a eles essa situação de desordem no setor. Para ele, a nova legislação resgata a concorrência saudável. “A competição é salutar, a importação é necessária e os incentivos são parte do jogo, porém, o que vinha ocorrendo em Santa Catarina era uma deformação”, desabafa.

Diretor da Fortymil, Ricardo Mason engrossa as críticas, ressaltando que os últimos três meses concentraram maior pressão desses players. “Janelas de incentivos de impostos e dólar baixo favoreceram a entrada de uma enxurrada de especuladores”, denuncia.

“A concorrência será mais justa”, endossa a diretora da Mais Polímeros, Daniela Dias Guerini, preocupada ainda com outro sério problema da cadeia, o mesmo que inquieta o diretor da Piramidal, Wilson Donizetti Cataldi, e ainda o presidente da Adirplast: a nova legislação em vigor no estado de Santa Catarina não interfere nas importações incentivadas de transformados plásticos. Só, como diz Cataldi, pega em cheio o importador de resinas plásticas, mas não interfere no incentivo às compras de transformados plásticos fabricados no exterior. “A importação de produtos acabados continua com benefícios em todo o país”, lastima.

Por conta dessa situação, principal foco de um processo de desindustrialização que assola a terceira geração petroquímica, Gonçalves se indaga até quando a indústria de transformação nacional comprará resina, com os transformados importados mais competitivos que os produtos plásticos moldados no país.

Com sua produção encolhida, o transformador brasileiro perde o poder de investir, compra menos resina e despede funcionários; e ainda convive com uma elevada carga tributária e dificuldades para obter crédito. Esse cenário tem induzido muitos empresários a simplesmente desligar as máquinas e importar as peças prontas.

“O meu cliente sofre muito com a entrada de produtos acabados, que chegam com incentivos dos portos, criando muitos problemas; isso tem que ser tratado”, testemunha o diretor da Piramidal, que vivencia um quadro de inadimplência e de aumento nos pedidos de prorrogações de pagamento.

Plástico, Ricardo Mason, Diretor da Fortymil, Distribuição de resinas - Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar
Ricardo Mason: especuladores cresceram durante a fase do dólar barato

A situação deve perdurar pelo menos até o início do próximo ano, quando está prevista a unificação do ICMS entre os estados, o que, na teoria, acaba com a “guerra dos portos”. Como explica o advogado especialista em tributos Hélcio Honda, da Honda Estevão Advogados, a resolução SF nº 13, de 25 de abril de 2012, editada pelo Senado Federal (resultado do Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010), estabelece alíquota de 4% para o ICMS a partir de primeiro de janeiro de 2013, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.

“A medida atinge o principal ponto combatido pelos estados na ‘guerra dos portos’, o crédito de ICMS transferido ao adquirente na integralidade, 7% ou 12%, sem o correspondente recolhimento no estado importador, fazendo com que o estado de destino ‘pague a conta’ do incentivo concedido ao importador”, informa Honda. Na opinião dele, a redução na margem de incentivos aos produtos importados elevará a competitividade dos nacionais. “Haverá uma equalização da resina importada com a nacional”, ressalta. O mesmo princípio valerá para o produto plástico transformado.

Otimista, o gerente comercial da Replas acredita que a uniformização do ICMS promoverá organização ao setor ao “alijar as empresas que utilizam de alguma forma a legislação e a guerra tributária em seu único benefício”.

Daniela também aguarda um impacto positivo ao tornar a concorrência mais justa em todos os mercados. “Inclusive o de produtos transformados plásticos”, comemora. Os reflexos da medida, porém, não devem ser sentidos de imediato, assim como só agora os benefícios do fim dos incentivos em Santa Catarina começam a ser percebidos.

A equalização do ICMS proporcionará mais equilíbrio para o mercado e mais competitividade para a indústria brasileira, pois, segundo Mason, “colocará todos em um mesmo patamar, na realidade do mercado, afastando os que atuam de forma especulativa”.

Com grande volume de negócios concentrados em São Paulo, Gonçalves celebra a medida que põe um fim à “guerra dos portos” no país. Com a unificação do ICMS entre os estados, o diretor da Activas espera ganhos relevantes em processos operacionais, pois cada filial poderá atender diretamente seus clientes. “Outro ponto positivo desta ação é a promoção de uma concorrência mais equilibrada entre produtos nacionais e importados no mercado interno”, comenta.

Reticentes, o gerente-geral da Entec e o diretor da Piramidal acham cedo para avaliar o impacto da nova legislação. Na opinião de Cruz, ainda existem muitas dúvidas quanto à aplicação efetiva da resolução e é preciso aguardar a evolução das discussões em andamento para uma melhor compreensão da medida e suas consequências.

Também Cataldi prefere esperar a lei entrar em vigor para saber até onde ela gera o resultado esperado de proteger a indústria local. “Existem efeitos que só são percebidos depois que a lei vigora; tudo indica que os produtos brasileiros fiquem mais competitivos, porém só após o primeiro trimestre de 2013 será possível aferir se essa medida trará competitividade à indústria brasileira.”

Câmbio favorável, ou não? – Além dos incentivos fiscais, os produtos importados ainda contavam a seu favor com o dólar desvalorizado diante do real, uma equação de solução complexa para a cadeia do plástico. A apreciação do dólar aliviou um pouco essa carga pesada da distribuição. Em conjunto, as mudanças impostas em Santa Catarina e a alta do dólar ajudaram a por um freio na competição distorcida.

Como explica Mason, a oscilação cambial gera insegurança ao importador, mais particularmente naquele que não tem foco no negócio do plástico e aproveita os incentivos como oportunidade de negócios. Embora o dólar valorizado atribua maior competitividade ao produto nacional, o ajuste do mercado demanda um tempo. “A indústria precisa sentir que o cenário irá perdurar”, pondera, lembrando que muitos transformadores deixaram de produzir para

Plástico, Osvaldo Cruz, gerente-geral da Entec, Distribuição de resinas - Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar
Osvaldo Cruz: os incentivos fiscais criaram concorrência desleal

comercializar produtos importados, quadro que pode ser revertido, na opinião do diretor da Fortymil, mas quando e se houver estabilidade cambial favorável à produção local.

Os diretores da Mais Polímeros, da Piramidal e da Activas já sentem os efeitos positivos da valorização do dólar. Para Daniela, os resultados ainda são tímidos, mas ela aposta em uma melhora crescente.

Os preços começam a ficar equivalentes, como observa Cataldi, chegando, em alguns casos, a tornar mais caros os importados. Suas expectativas, contudo, extrapolam o câmbio: “A percepção do dólar é sempre muito curta, temos que deixar o país mais competitivo com a melhora da infraestrutura e com a redução da carga tributária, aí sim teremos efeitos de longo prazo”, pleiteia.

O parecer de Gonçalves se assemelha ao de Cataldi e de Mason. O diretor da Activas sentiu os resultados positivos da reticência dos transformadores que se abasteciam exclusivamente por resinas importadas e, com a valorização do dólar, decidiram procurar a distribuição local. Mas, concordando com o diretor da Fortymil, avalia que a oscilação da moeda americana gera preocupação e cautela; e ainda compartilha com Cataldi a opinião de que a falta de competitividade da indústria brasileira depende de outras questões relegadas, como alta carga tributária, custos elevados de energia elétrica, logística etc.

Bom para alguns, ruim para outros. A alteração cambial facilitou a retomada do produto nacional de parte do mercado perdida para o concorrente estrangeiro. Mas assim como o dólar mais caro serve de barreira às tradings e revendas sem comprometimento com o setor, desfavorece distribuidores que carregam em seus portfólios resinas importadas de renomados fabricantes internacionais de commodities e de plásticos de engenharia (quase todos eles sem produção

Plástico, Isac Assis Nunes, gerente comercial da Replas, Distribuição de resinas - Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar
Isac Assis Nunes: dólar caro afeta transformadores nacionais

local), igualmente encarecidos.

Nesse rol se enquadram a Replas, distribuidora oficial dos polietilenos e polipropilenos da Sabic e do poliestireno da Videolar, produtos carros-chefes da empresa; e a Entec, grupo de atuação globalizada que comercializa plásticos de engenharia e especialidades elastoméricas importados dentro de uma cesta que também inclui produtos nacionais.

A comercialização tendo o dólar como referência embaraçou os negócios de Cruz e de Nunes. “Houve aumento de preços desses produtos, dificuldades de negociação com nossos clientes e algumas perdas financeiras”, diz o primeiro. Mas, crente na determinação do governo de intervir no câmbio, ele estima que o dólar se mantenha entre R$ 2,00 e R$ 2,10. Também as expectativas de Nunes são de que o atual patamar do câmbio prossiga igual nos próximos meses, dificultando as empresas importadoras e favorecendo o produtor local.

Além da comercialização de resinas, o dólar cotado mais alto atrapalha igualmente o moldador que comprava a matéria-prima importada para reduzir seus custos. “Ocorreu uma perda de competitividade dos transformadores que utilizavam o recurso das resinas importadas para fazer frente à importação de produtos prontos”, comenta Nunes.

Velho problema – Muito antes de contar com uma entidade de classe e formatar uma estrutura organizada e profissionalizada para o seu setor, a distribuição enfrenta concorrência desleal de transformadores que compram mais resina do que consomem e revendem para fazer caixa. Atuam com vendas spot, preços aviltados e sem os comprometimentos que a distribuição formal implica, repassando excedentes para a revenda e até mesmo para transformadores de pequeno porte.

O rombo na distribuição oficial é grande. Nos cálculos do presidente da Adirplast, cerca de metade do montante de resinas comercializadas no varejo está nas mãos da revenda e de importados, volume equivalente a cerca de 500 mil toneladas anuais. “Enquanto os produtores de resinas comercializarem seus produtos com base no volume de vendas, não será possível competir com transformadores que adquirem elevadas quantidades para revender”, lastima Gonçalves. Ele condena essas operações também por promoverem o fortalecimento de poucos em detrimento de uma maioria de pequenos e médios transformadores de plásticos em todo o país.

Um dos mentores da atual entidade representante do setor, Cataldi combate essa prática há décadas e lamenta sua persistência até os dias atuais, pois deprecia muito o distribuidor. “Se mantém apesar de causar danos à cadeia e sobreviver de incentivos.”

Esse tipo de concorrência rebaixa a atividade dos distribuidores, empresas que atuam como parceiras, com comprometimento no cumprimento de prazos, entregas, especificações, prestação de serviços e profissionalismo – o que exige investimentos em pessoal, centros de distribuição e logística, entre tantos outros itens. “O papel de um distribuidor é muito mais amplo, com compromissos de longo prazo, transferindo crédito ao transformador de pequeno porte e contribuindo para o crescimento da indústria”, desabafa Cataldi.
Para ilustrar a gravidade da situação, Nunes menciona o caso de grandes transformadores situados em regiões privilegiadas pelos incentivos fiscais, onde esses empresários assumem um poder de competição injusto, até mesmo com os transformadores de pequeno porte, sufocados em seus negócios.

As distorções chegaram a ponto de induzir uma nova modalidade de comércio predatório. Segundo relata o gerente da Replas, pequenos fabricantes de bobinas preferem desligar suas extrusoras e fazer só o acabamento ou a impressão de bobinas prontas adquiridas de transformadores de grande porte, que, beneficiados pelos incentivos, praticam preços altamente competitivos. Param a produção para atuar apenas como canal de revenda, com todas as implicações negativas da desindustrialização. Particularmente para o distribuidor, o saldo é a perda dessa fatia de mercado.

Mas ao que tudo indica esse jogo sinaliza uma virada, graças às recentes ações das petroquímicas para a contenção de abusos e a coibição da atividade paralela em prol de seus canais oficiais de distribuição. “Têm ocorrido medidas que estão contribuindo para amenizar a situação”, comprova Cruz. Embora Mason e Gonçalves tenham sentido um pouco de alívio na pressão exercida pelo mercado informal, eles reconhecem que ainda falta muito para corrigir as deformações que se estabeleceram. “As vendas de resinas pelo canal da revenda ainda têm forte impacto nos negócios da distribuição oficial”, declara o diretor da Activas.

“Vai ter mais racionalidade, menos produtos nacionais na revenda”, acredita Daniela, elogiando a intervenção da

Plástico, Daniela Dias Guerini, diretora da Mais Polímeros, Distribuição de resinas - Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar
Daniela Dias Guerini: petroquímica agiu para coibir revenda irregular

Braskem e ressaltando a importância das medidas adotadas. “Sem a sua ajuda não teríamos condições de reverter o quadro”, admite.

E já que o assunto são os velhos problemas, as consequências da crise econômica, como constatam em uníssono os distribuidores, alcançaram a porta de todos. A demanda encolheu nos clientes de Cruz que exportam e refletiu em seus negócios. “Mesmo os efeitos psicológicos e o medo do que acontecerá, por si só, inibem a atividade empresarial”, atesta.

O aumento da inadimplência por restrição a crédito foi um dos principais sintomas sentidos por Cataldi. A saída: avaliação caso a caso dos clientes em apuros e até renegociação de dívidas. “Temos feito o possível para ajudar a cadeia em apoio ao transformador”, diz.

“A ação restritiva dos agentes financeiros se reflete na maior inadimplência”, percebe também Mason, igualmente solicitado com pedidos de renegociação de dívidas e de aumento de prazos. Sua reação segue passos semelhantes aos de Cataldi: análise caso a caso das dificuldades de seus parceiros e auxílio na medida do possível. “O transformador está mais apertado, com dificuldades de rodar”, confirma o diretor da Fortymil.

Números sigilosos – As distribuidoras andam avessas a divulgar volumes relativos ao seu desempenho no mercado. Um crescimento de 12% na primeira metade deste ano sobre idêntico período no ano passado é só o que Daniela revela. Mason não foge à regra. Só informa um aumento de 8% sobre o primeiro semestre de 2011.

Apenas Cruz e Gonçalves consentem em repassar seus resultados. O primeiro assume ter comercializado em torno de 22 mil toneladas de resina no primeiro semestre deste ano, quantidade semelhante ao mesmo período de 2011; e Gonçalves revela ter distribuído em torno de 30 mil toneladas de janeiro a junho de 2012, volume que inclui pequena parcela de produtos importados e mantém a sua participação no mercado em relação a 2011. “Uma de nossas ações internas para melhorar a eficiência dos processos e gestão do negócio foi a equalização dos níveis de estoque”, informa.

Na avaliação do diretor da Activas, a garantia de um bom resultado no final do mês decorre da administração inteligente do seu estoque, considerando que o papel do distribuidor é o de viabilizar aos clientes compras de volumes inferiores aos exigidos pelas petroquímicas. “O que permite que os transformadores façam inúmeros pedidos mensais e evitem estoques desnecessários.”

“Está sendo um ano difícil; acompanhamos as agruras da transformação”, consente Cataldi. Segundo observa Daniela, o mercado brasileiro de distribuição operou com queda nos negócios no primeiro semestre deste ano. Baseada, porém, na tradição de que os meses de julho a dezembro são de vendas mais aquecidas para a petroquímica, ela tem expectativas de melhoras.

Cruz não compartilha a projeção. Por causa da diminuição da atividade econômica, ele teme que também a segunda metade do ano seja turbulenta, situação agravada pelas margens muito apertadas impostas ao setor, ainda sujeito a riscos altos, como inadimplência.

E mesmo toda a reestruturação da distribuição nos últimos anos (criação de uma entidade de classe, maior profissionalização, processo de consolidação etc.)ainda não a isenta de ser considerada no país como uma atividade marginal. “Não é percebida como um elo importante da cadeia de negócio; e nós pagamos por essa falta de consciência, isso nos fragiliza”, opina Cruz.

Mesmo com tantas atribulações, ele não perde o bom ânimo: “Nada pior do que já enfrentamos em anos anteriores. Vamos sobreviver, estamos bastante focados no nosso negócio, na gestão da empresa e nas oportunidades no mercado.”

Baseado na estagnação que caracterizou o setor no primeiro semestre, Mason aguarda mais seis meses mornos, com a atividade ainda sem crescimento, porém estável. No entanto, ele diz, a redução das importações favoreceu a realocação de alguns distribuidores. “Não houve crescimento na demanda, só rearranjo interno de fatias de mercado”, comenta.

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SETOR ENCOLHE EM VOLUME E FATURAMENTO

O mercado distribuidor de resinas termoplásticas enfrentou um dos seus momentos mais difíceis nos seis meses iniciais deste ano, em aferição efetuada pela Maxiquim Consultoria. O resultado da pesquisa mostra queda de 9,1% no desempenho do setor, em relação a idêntico período em 2011 e baixa no faturamento superior a 5%. Comparado com anos anteriores, o primeiro semestre deste ano foi o menor, desde 2009.

O crescimento nos mercados de PS, PVC e especialidades não foi suficiente para compensar a retração nos segmentos de PEs e PP. Com esse panorama, as empresas associadas à Adirplast entram no segundo semestre com expectativas pouco animadoras. As previsões são de fechar o ano com encolhimento de 8,1% no volume e decréscimo de 5% no faturamento, em relação ao ano anterior.

A análise da demanda nacional de resinas de PP e PE no primeiro semestre do ano apontou pequena alta, de 2,8%, no comparativo com o mesmo período do ano passado. O desempenho menor, quando equiparado ao segundo semestre de 2011, justifica-se no fato de que a segunda metade do ano historicamente apresenta melhores resultados.

Também as importações brasileiras de PP e PE, no período avaliado, diminuíram um pouco em relação à venda interna, esta atendida na maior parte por canal direto (via produtor nacional). A participação da distribuição no primeiro semestre deste ano ficou em 10,5% do mercado.

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Nova parceira – A Mais Polímeros incorporou ao seu portfólio as linhas de compostos de polipropileno da Lyondell Basell, com exceção para os produtos destinados ao mercado automobilístico. Autopeças à parte, todos os outros segmentos usuários dessas formulações poliolefínicas já podem desfrutar da novidade, anunciada por Daniela.

As três unidades atuais da empresa (Cajamar-SP, Pinhais-PR e Três Lagoas-MS) somam capacidade mensal de 6 mil toneladas de resinas, provenientes da Braskem e da Unigel (todos os produtos de ambas as fabricantes), destinadas a suprir os mercados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

“Nossa empresa é familiar, com gestão profissional e dispõe de software de última geração, com controle on-line das filiais”, descreve Daniela. Por conta da queda na rentabilidade no ano passado, ela admite ter revisto projetos de expansão e preferido investir somente em pessoas, até agora. Mas seus planos de voo continuam, com estudos para abrir a quarta filial.

Os investimentos de Cruz também tiveram foco em pessoas e treinamentos, mas contemplaram ainda a infraestrutura em TI, com o objetivo de, como ele declara, “nos alinharmos à vocação da empresa, no mundo, de trabalhar com especialidades, plásticos de engenharia e oportunidades de novos negócios, de forma que essa experiência seja tropicalizada para aqui no Brasil”.

Sediada em São Paulo, a Entec possui armazéns em todos os estados do sul do país, além de São Paulo e Recife-PE. É distribuidora oficial da Dow Química (polietilenos), Rhodia (náilon 6.6), DSM (náilon 6), Ticona (POM, PBT e PPS), Unigel (PC e acrílico) e Styron (compostos de polipropileno).

Como investiu pesado nos últimos anos, Cataldi classifica a estrutura de sua empresa como bem adequada para o momento. Com atuação nacional, a Piramidal possui capacidade de 9 mil toneladas mensais, com centros de distribuição

Plástico, Wilson Donizetti Cataldi, diretor da Piramidal, Distribuição de resinas - Setor recupera capacidade de competir com o fim das importações incentivadas e a valorização do dólar
Wilson Donizetti Cataldi: efeito do dólar para reativar a produção é efêmero

em Santana de Parnaíba-SP (abastece o Sudeste), São José dos Pinhais-PR (atende Paraná e Santa Catarina), Cachoeirinha-RS (para o Rio Grande do Sul), Caxias do Sul-RS (supre a Serra Gaúcha e o Oeste de Santa Catarina), e Recife-PE (para o Norte e Nordeste).

O portfólio amplo inclui commodities, plásticos de engenharia e masterbatches e aditivos. Da primeira família, distribui as resinas da Braskem e poliestireno cristal e de alto impacto da CBE (Unigel). As especialidades atendidas abrangem: policarbonato e blenda PC/ABS da Bayer; policarbonato, blenda PC/ABS, PBT, ASA, Noryl e outras especialidades da Sabic; ABS e SAN da  Innova e da Styrolution; náilon 6 da Honeywell e 6.6 da Dupont; acrílico da Unigel; e poliacetal da Kepital. A linha de masterbatches e aditivos provém da Cromex.

Também sem novidades, a Replas tem nos polietilenos e polipropilenos da Sabic e no poliestireno da Videolar os seus carros-chefes. Sua estrutura abrange um centro de distribuição em São Paulo, com capacidade de 6.500 toneladas mensais, e outro em Itajaí-SC, de 4.500 t/mês, além de escritórios de vendas em Bauru-SP, Rio de Janeiro-RJ, Curitiba-PR, e Caxias do Sul-RS.

Distribuidor no sudeste do país de todas as resinas da Braskem – inclusive o polietileno verde, liberado recentemente para o portfólio da Fortymil – e em todo o território nacional das resinas da Innova, Mason calcula em torno de 5 mil toneladas mensais a sua capacidade. Com matriz em Itatiba-SP, possui filial em Duque de Caxias-RJ e frota própria.

A liberação para a inclusão do PE verde em sua carteira também é ressaltada pela Activas, cujos projetos de curto prazo embutem a inclusão de especialidades e resinas sustentáveis. “A consciência ecológica se torna indispensável e proporciona novas oportunidades de negócios, pois podemos oferecer opções aos fabricantes que possuem a preocupação com o meio ambiente, uma tendência mundial que veio para ficar”, comenta Gonçalves.

Outra resina recentemente incorporada ao cardápio da distribuidora, o copoliéster de nova geração da Eastman, batizado Tritan, abre ampla janela de design e aplicações. De acordo com Gonçalves, a resina alia facilidade de processamento a uma cesta de propriedades diferenciadas, incluindo transparência, tenacidade, resistência à temperatura e maior resistência química.

Com atuação nacional, a matriz e o maior centro de distribuição localizados em São Paulo, a Activas atinge uma capacidade de 70 mil toneladas anuais, e atua sob as bandeiras da Braskem (todas as resinas), Unigel (PS, PC, acrílico), Basf (ABS), Bayer (ABS) e Kraton (elastômeros). Possui uma equipe de representantes comerciais para todo o país e cinco centros de distribuição, em pontos considerados por Gonçalves como estratégicos: Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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DECRETO DERUBOU INCENTIVOS ESTADUAIS

Com a publicação do Decreto nº 897, de 26 de março de 2012, foram revogados, em âmbito estadual, os tratamentos tributários diferenciados, concedidos com base na legislação tributária, nas operações de importação e saídas subsequentes de diversos produtos, entre eles, os polietilenos, constantes dos itens 24 a 46 do Anexo Único do Decreto nº 2.128/2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Posteriormente, o referido Decreto foi alterado pelo governo catarinense, por meio do Decreto nº 912/2012, o qual estabeleceu que a revogação não se aplica às operações realizadas mediante tratamento tributário diferenciado concedido com base na redação vigente em 11.08.2004 do § 7º do art. 10 do Anexo 3 do Regulamento do ICMS de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto nº 2.870/2001 (RICMS/SC), ainda em vigor por força do Decreto nº 3.524/2005, art. 2º.

Em nível federal, a publicação da Resolução SF n° 13, de 25 de abril de 2012, editada pelo Senado Federal, que resultou do Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2013, a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, será de 4%.

A aplicação dessa alíquota está condicionada aos bens e mercadorias importados que, após seu desembaraço aduaneiro:

(i) não tenham sido submetidos a processo de industrialização;

(ii) ou que, se submetidos a qualquer processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40% – percentual correspondente ao quociente entre o valor da parcela importada e o valor total da operação de saída interestadual da mercadoria ou bem (necessária a regulamentação pelo Confaz).

A referida alíquota não se aplica nas hipóteses acima descritas, quanto aos bens e mercadorias importados que não tenham similar nacional, a serem definidos em lista a ser editada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), oriundos do Mercosul (com certificado de origem) e aos bens produzidos em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam:

a) o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 (Zona Franca de Manaus), com redação dada pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991;

b) a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática);

c) a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001 (Altera as normas anteriores, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação);

d) a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007 (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital – PATVD).

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Essa nova disposição não se aplica, ainda, às operações que destinem gás natural importado aoutros estados.

A redução da alíquota para 4% visa à diminuição da amplitude dos estímulos fiscais concedidos aos produtos importados por diversas Unidades da Federação, pelo menos no que diz respeito à “guerra dos portos”.

Guerra dos Portos é o nome dado à prática de incentivos fiscais do ICMS sem amparo em convênio do Confaz, como exige a nossa Constituição Federal, concedidos aos produtos importados por diversos estados, o que gera competição desleal com relação aos produtos brasileiros. Tais estados permitem o desembaraço aduaneiro de produtos importados sem o pagamento imediato do ICMS (com diferimento do imposto).

Nas vendas para o estado de São Paulo, por exemplo, é aplicada a alíquota interestadual, que é de 12%. Contudo, tais contribuintes não recolhem esses 12% a título de ICMS no estado de origem, recolhendo valores expressivamente menores. O produto chega a São Paulo gerando um crédito de ICMS de 12%, enquanto que, efetivamente, foi recolhido na origem 3% ou menos. Com essa margem, agregada à taxa de câmbio e a outros diversos fatores, os produtos importados ficam altamente competitivos; muitas vezes aniquilando as nossas indústrias. Há vários setores nos quais simplesmente não existem mais indústrias brasileiras, a tal da “desindustrialização”. Essa “guerra fiscal” também gera enorme rombo aos cofres públicos paulistas, tirando receita que seria utilizada na saúde, educação, segurança etc.

A nova alíquota interestadual do ICMS de 4% não acaba com a “guerra fiscal”, contudo, a reduz significativamente.

Até 31 de dezembro deste ano as remessas de produtos importados de outros estados para São Paulo vêm com 12%, enquanto o recolhimento do imposto, muitas vezes, não chega a 3%. Há uma margem de 9% em favor do produto importado. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, essa margem de incentivo será reduzida de forma expressiva (de 12% para 4%), tornando tais operações “menos atrativas”.

As empresas deverão se adequar à nova regra, o que reduzirá drasticamente os atuais incentivos fiscais inconstitucionais do ICMS. Talvez haja um pequeno impacto no início, apesar de o ICMS ser imposto não cumulativo, permitindo o crédito nas compras, que é abatido quando da saída do produto final. Caso o produto não tenha similar nacional, sendo ele todo importado, a própria Resolução SF nº 13/2012 determina que não se aplica a alíquota de 4%, permanecendo a sistemática atual.

Fonte: Hélcio Honda, da Honda Estevão Advogados.

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