Biocombustíveis: Ameaça ao futuro dos renováveis

Perspectivas 2023 - Política artificial de preços de combustíveis fósseis ameaça o futuro dos renováveis

Passado o susto do 8 de janeiro em Brasília, o governo Lula, agora em seu terceiro mandato, está ganhando um voto de confiança dos players do segmento de biocombustíveis.

Há otimismo, mas algumas dúvidas pairam no ar quanto às prováveis ações governamentais, gerando incertezas.

“Na avaliação da Datagro, o setor de biocombustíveis, e em particular o de açúcar e etanol, poderá ter um maior reconhecimento e valorização por sua contribuição ao meio ambiente, capacidade de promover desenvolvimento regional e contribuição para a independência energética”, afirmou Plínio Nastari, presidente e CEO da consultoria agrícola independente.

Ele vê, no entanto, “contradições que podem ferir novamente a capacidade de investimento”, afetando o cumprimento dos objetivos de expansão da produção e de metas de descarbonização:

“Declarações políticas, ainda sujeitas a uma confirmação na prática, de que poderá haver uma alteração da política de preços de combustíveis, com um abandono do critério de preço de paridade de importação em favor de custo-mais-margem, trazem apreensão em relação à competitividade do etanol frente à gasolina, e à possibilidade de um retorno ao dramático período de 2011-2014 quando o setor, junto com o de petróleo, amargou perdas enormes em seus resultados”, ressaltou.

Nastari lembra que, em 2022, “a isenção de tributos federais sobre combustíveis, visando controlar a inflação em ano eleitoral, trouxe uma redução da competitividade do etanol.

Na transição para o novo governo, houve incertezas sobre a manutenção da isenção que acabou sendo prorrogada por mais 12 meses para o diesel, e por 2 meses para a gasolina.”

Biocombustíveis: Ameaça ao futuro dos renováveis ©QD Foto: iStockPhoto
Nastari: medida eleitoreira de 2022 prejudicou o etanol

“Recentemente, o ministro da Economia Fernando Haddad afirmou que planeja retomar os impostos federais sobre os combustíveis, mais especificamente o etanol e a gasolina, a partir de março, embora a decisão final caiba ao presidente Lula, que poderá reavaliar os prazos a depender de uma avaliação política. Está em curso, também, uma nova revisão geral da política fiscal. Portanto, ainda é incerto qual o tratamento a ser dado para o etanol e a gasolina”, declarou Nastari.

Também não está claro se será implementada uma política fiscal que reconheça a importância, as externalidades positivas, e estimule a produção local de combustíveis alternativos como o etanol e o biodiesel.

Nesse período de entressafra da moagem de cana-de-açúcar na principal região produtora, o preço do etanol ao produtor, no curto prazo, no Centro-Sul, segue com tendência de queda após a prorrogação da isenção dos impostos federais, na análise de Nastari.

Enquanto as usinas se veem obrigadas a reduzir o preço, testando novos níveis do mercado, os compradores esperam por janelas de oportunidades mais atraentes.

O ritmo de negociações segue lento, visto que as distribuidoras realizaram compras volumosas em dezembro, apostando no retorno dos impostos federais sobre os combustíveis.

Apesar disso, a produção de etanol na região Centro-Sul totalizou 322,24 milhões de litros na última metade de dezembro, aumento de 92% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Desse total, 177,11 milhões de litros corresponderam ao etanol hidratado, 65,1% a mais que no ano anterior, enquanto o total produzido de etanol anidro foi de 145,13 milhões de litros, 139,6% acima de 2021.

A produção de etanol somou 27,47 bilhões de litros no acumulado até 1 de janeiro (+3,1%), sendo 15,80 bilhões de litros de etanol hidratado (-0,2%) e 11,66 bilhões de litros de etanol anidro (+7,9%).

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As vendas domésticas de hidratado somaram 1,2 bilhão de litros (+15,5%), enquanto as de anidro totalizaram 992,44 milhões de litros (+13,7%).

No total da safra 2022/23 foram negociados 11,27 bilhões de litros de hidratado, queda de 0,4% ante mesmo período de 2021/22, e 8,17 bilhões de litros de anidro, alta de 7,5% em um ano.

Olhando para o passado recente, Nastari comenta que, desde 2019, houve uma redução significativa na participação do etanol no consumo de combustíveis do ciclo Otto.

Naquele ano, o consumo de anidro, misturado à gasolina, e de hidratado utilizado pela frota flex, representou 48,4% do consumo de combustíveis do ciclo Otto, em gasolina equivalente. Em 2022, essa participação caiu para 42%.

“Essa redução reflete a alteração de perfil de consumo, com uma redução relativa de hidratado, e aumento de gasolina misturada com anidro, o que também explica o incremento das importações de gasolina. Esse comportamento de mercado adveio, inclusive, da redução na oferta de etanol proveniente da quebra de safra observada nos dois últimos anos, como resultado da seca e redução da moagem de cana”, observa.

Mercado externo – Em dezembro de 2022, o Brasil exportou 328,11 milhões de litros de etanol, aumento de 29,8% sobre o mês anterior (252,74 milhões de litros).

Na comparação com dezembro do ano passado, houve um aumento significativo de 66,3%, ou 130,80 milhões de litros.

No acumulado de 2022, o Brasil exportou 2,533 bilhões de litros, expansão de 29% em relação a 2021.

Segundo o Line-up da Datagro, estavam previstos 173,24 milhões de litros para serem exportados em janeiro, superando em 68% o volume enviado ao exterior no mesmo mês de 2022.

O mercado externo do biocombustível deve seguir aquecido no início de 2023.

No ano passado, o abastecimento para o mercado europeu aumentou substancialmente, após muitos navios partirem em direção à União Europeia para suprir as necessidades decorrentes da crise energética que atinge aquele continente.

Graças a isso, as exportações para os Países Baixos e Reino Unido aumentaram em 523,1% e 531%, respectivamente, ante o verificado em 2021.

No total, foram 862,08 milhões de litros exportados para países da União Europeia + Reino Unido, equivalente a 34% do volume total em 2022, aumento de 615,5% em um ano.

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Os principais destinos das vendas externas de etanol em 2022 foram: Coréia do Sul, 780,34 milhões de litros (30,8% do total), Países Baixos (736,16 milhões de litros ou 29,1%), Estados Unidos (465,59 milhões de litros ou 18,4%), Reino Unido (114,29 milhões) e Japão (91,23 milhões).

A taxa de câmbio média do dólar em 2022, de R$ 5,1589, contribuiu para o maior valor arrecadado com as exportações de etanol desde 2013.

No ano, as receitas totalizaram US$ 1,809 bilhão, 62,9% a mais que o valor arrecadado em 2021, e 51,8% acima do valor anual em 2020, representando o maior valor em nove anos.

No caso da gasolina, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), foram importados 4,30 bilhões de litros, em 2022, sendo o segundo maior volume anual na série histórica, aumento de 78,8% ante o volume total importado em 2021.

A safra – A moagem de cana na região Centro-Sul do Brasil atingiu 2,613 milhões de toneladas na segunda quinzena de dezembro, totalizando 541,57 milhões de t até 1 de janeiro, 3,6% acima do volume processado em igual período de 2021/22.

Dezesseis usinas estavam em operação no dia 1 de janeiro, das quais seis processando cana e dez produzindo etanol a partir do milho.

O rendimento industrial foi de 143,52 kg ATR/tc na segunda quinzena de dezembro, atingindo a média de 141,18 kg ATR/tc desde 1º de abril (-1,3%).

O mix para a produção de açúcar atingiu 45,96% na segunda quinzena de dezembro, compreendendo a média de 45,93% desde abril (+0,90 p.p.).

A produção de açúcar atingiu 165 mil toneladas na segunda quinzena de dezembro, totalizando 33,46 milhões de toneladas no acumulado da safra (+4,4%).

Investimentos para a expansão da moagem de cana são pontuais, de acordo com Nastari, como a nova usina do grupo Pedra, em Mato Grosso do Sul, que deverá entrar em operação em 2024.

Na produção de etanol de milho tem havido uma expansão mais notável, em particular com a inauguração da usina da Inpasa em Dourados-MS, e seus planos de expansão adicional.

“O crescimento na produção de etanol até o final da década se concentra basicamente em projetos de etanol de milho; a produção, que, em 2015 foi de apenas 141 milhões de litros, deve atingir 4,6 bilhões de litros na safra 2022/23 e 9,65 bilhões de litros até 2030/31”, prevê.

A geração de créditos de descarbonização (CBios) atingiu 2,888 milhões em dezembro, aumento de 17,9% ante o mesmo mês de 2021, totalizando 31,438 milhões de CBios desde janeiro, volume 2,2% acima do gerado no ano anterior.

“Desde meados de julho, em função dos impactos da mudança dos impostos sobre os combustíveis, e consequentemente na competitividade do hidratado, a Datagro vinha sustentando a previsão de que a geração de CBios alcançaria 31,10 milhões a 31,60 milhões em 2022. Considerando o estoque inicial de 10,47 milhões de CBios, que foi a geração excedente em 2021, a oferta total atingiu 41,836 milhões em 2022, quantidade 13,9% superior à necessária para cumprir a meta do RenovaBio de 2022 (36,727 milhões de CBios).”

Nastari prossegue: “Apesar das muitas incertezas (retorno dos impostos federais e do aumento da mistura de biodiesel), a projeção inicial da consultoria é de que de 37 a 38 milhões de CBios sejam gerados neste ano, considerando o aumento da mistura de biodiesel no diesel de 10% para 15% a partir de 1 de abril”.

Com base neste cenário inicial, a oferta de CBios ainda tende a ser suficiente para cumprir a meta de 2023, além da meta de 2022, cujo prazo para comprovação das metas individuais das distribuidoras de combustíveis é 30 de setembro.

As distribuidoras aposentaram 16,825 milhões de CBios em 2022, o equivalente a 45,8% da meta do RenovaBio, ainda tendo em estoque 16,761 milhões de créditos, totalizando, portanto, 32,457 milhões ou 91,4% da meta total do ano. Para 2023, a meta do RenovaBio é de 37,47 milhões de CBios.

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Para a safra 2023/24, a expectativa é da moagem se aproximando novamente dos volumes observados na safra 2020/21.

A Datagro projeta uma moagem de cana na região Centro-Sul de 590 milhões de t, com uma produção de açúcar de 38 milhões de t, e de etanol de 31,06 bilhões de litros, dos quais 5,6 bilhões de litros de etanol de milho.

Para a região Norte-Nordeste, estima-se uma moagem de 61 milhões de t e produção de 3,9 milhões de t de açúcar e 2,29 bilhões de litros de etanol.

“Esses números comparam com estimativas de encerramento da safra 2022/23, até 31 de março de 2023 na região Centro-Sul, de 552 milhões de toneladas de cana, 33,62 milhões de toneladas de açúcar, e 29,25 bilhões de litros de etanol, dos quais 4,6 bilhões de litros de etanol de milho. Para a região Norte-Nordeste em 2022/23, projetamos um encerramento até 31 de agosto de 2023 de 58 milhões de toneladas de cana, 3,65 milhões de toneladas de açúcar, e 2,14 bilhões de litros de etanol”, conclui o especialista.

Produtores – “Bastante otimista” com as perspectivas para 2023, Sérgio Beltrão, diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), garante que “a indústria nacional está pronta para atender o B12 em fevereiro e evoluir para o B15 nos meses subsequentes, possibilitando que a sociedade seja beneficiada com as inúmeras externalidades socioeconômicas e ambientais proporcionadas pelo incremento da produção e uso do biodiesel”.

A entidade foi recebida por integrantes da equipe de transição do novo governo e acredita que “há forte sensibilidade para que seja revertida a estagnação da mistura em 10%.

O setor está preparado para substituir uma parcela de importação do diesel de petróleo, produto do qual o Brasil possui dependência externa atualmente na ordem de 25%”.

Para Júlio César Minelli, diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a mensagem do relatório final do gabinete de transição do novo governo “reforça o compromisso para a promoção de uma economia verde e limpa e a retomada de uma posição do país como protagonista no debate global sobre as questões socioambientais. Coloca a transição para a economia de baixo carbono como uma vantagem competitiva para o Brasil”. Assim, “o retorno para a mistura prevista em lei (B15 a partir de março deste ano) é muito importante no curto prazo”.

Nos termos da Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, de 24/02/21, que trata do impacto na saúde humana pelo uso de biocombustíveis na Região Metropolitana de São Paulo, o B15 (15% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil) evitaria 348 mortes por ano, e aumentaria a expectativa de vida em 13 dias, ante o uso do diesel sem a parcela de biodiesel, informa Beltrão.

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Minelli: manter o B10 em 2022 levou setor a 54% de ociosidade

“Cada ponto percentual de biodiesel adicionado ao diesel fóssil significa substituir 650 milhões de litros por ano de diesel importado”, destaca o porta-voz da Ubrabio.

Considerando que a expectativa de produção de biodiesel (com B10) em 2022 era da ordem de 6,5 bilhões de litros, e que a capacidade atual de produção pelas 57 usinas espalhadas por 15 Estados de todas as regiões do país é de 13,3 bilhões de litros por ano, ele enfatiza que, em tese, já daria para utilizar o B20.

“Isso sem contar com oito usinas que estão em processo de ampliação e outras 11 novas usinas (em construção) que adicionarão 3,3 bilhões de litros à capacidade nacional de produção, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).”

Minelli corrobora: “Podemos concluir que o acréscimo de 1 ponto percentual no teor de biodiesel resulta em ganho para a sociedade de cerca de R$ 30 bilhões por ano, contabilizando os aspectos sociais, ambientais, de saúde pública e econômicos, a redução de custos com alimentação, a abertura de novos postos de trabalho e a melhoria da qualidade de vida com a redução da poluição ambiental. A Aprobio atuará com foco no aumento progressivo até B20 o mais breve possível e a adoção de pelo menos B20 em todo o diesel vendido nas regiões metropolitanas brasileiras já a partir do próximo ano”.

Números apresentados por Minelli destoam um pouco dos divulgados pela Ubrabio.

“Nas 58 usinas atualmente autorizadas para operação, em 15 Estados, em todas as regiões, 19 mil pessoas estão ocupadas de forma direta apenas na produção do biodiesel e recebem 16% a mais que a média salarial dos empregos da agroindústria. O encadeamento do setor do biodiesel com os demais segmentos da economia gera 373 mil empregos. Os investimentos neste parque industrial foram da ordem de R$ 10 bilhões. Sete usinas em ampliação e mais 12 em construção adicionarão no curto prazo mais 3,2 bilhões de litros/ano. Com isso, a capacidade de produção alcançará no curto prazo 16,7 bilhões de litros/ano”.

A Aprobio entende, nas palavras de Minelli, que os biocombustíveis possuem um aspecto transversal nas políticas públicas, condição que se espera seja considerada também pelo Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.

“Neste sentido, reforçamos a importância da volta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços e da criação da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria. O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro dessa pasta, atuará em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. A transversalidade dos biocombustíveis leva desenvolvimento e industrialização para as regiões mais interioranas, com integração e desenvolvimento regional”.

E mais: “A atuação da ministra Marina Silva deverá permitir que o país volte a ocupar assento privilegiado e com credibilidade na discussão global sobre as questões socioambientais. A transição para a economia de baixo carbono é uma necessidade e o Brasil deve dispor de suas vantagens competitivas e recursos disponíveis para gerar negócios, produtos e serviços com menores emissões de carbono, oferecendo soluções para as necessidades de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.

Sob o ponto de vista econômico, continua, “é primordial garantir a previsibilidade dos programas atuais e futuros para os biocombustíveis, em especial do biodiesel, para reestabelecer um ambiente de credibilidade para os investimentos já realizados, de forma a promover o interesse dos investidores nestes e em outros biocombustíveis. Estamos otimistas com o compromisso ambiental e de sustentabilidade deste novo governo”.

Na ótica de Minelli, 2022 foi desafiador.

“Em função da manutenção da mistura de B10 ao longo de todo o período, quando deveria ser B13 em janeiro e fevereiro, e B14 a partir de março de 2022, o setor teve de conviver com uma ociosidade na ordem dos 54%. Foram comercializados 5.711.939 m³ até novembro. A depender do desempenho de dezembro, estima-se uma queda de cerca de 8% em relação a 2021”.

Entre os desafios da Ubrabio para 2023, Beltrão ressalta:

“Fornecer informações e debater com o governo e a sociedade os benefícios da produção e uso do biodiesel nas esferas econômica, ambiental e social, especialmente considerando a substituição de parcela do diesel importado, que, em 2022, deve ultrapassar 15 bilhões de litros. Não faz sentido o país continuar ampliando a dependência de importação de diesel fóssil, impactando a balança comercial e oferecendo à população um combustível que agride a saúde humana e o meio ambiente”.

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Segundo ponto: “Apresentar argumentos condicionando a liberação de importação de biodiesel somente após a efetiva conclusão do processo de transição do modelo de comercialização (fim dos leilões organizados pela ANP em 2021 para a livre comercialização) e a pacificação dos aspectos tributários, que recentemente sofreram diversas mudanças e, também, estabelecimento de critérios para o biodiesel importado em igualdade de condições ao biodiesel nacional”.

Terceiro ponto: “Enfatizar que o fortalecimento continuado dos biocombustíveis se constitui em verdadeira janela de oportunidades na trajetória de longo prazo para o nosso modelo energético cada dia mais sustentável e uma desejável e inescapável transição energética com ênfase nas energias renováveis e na bioeconomia”.

Minelli prega que a pauta da transição energética deve estar refletida numa Política de Estado de longo prazo e espera que esse processo se mantenha com a definição de legislação e marcos regulatórios no âmbito do Congresso Nacional.

No caso dos biocombustíveis avançados, como o diesel verde HVO (Hydrotreated Vegetable Oil) e SAF (bioquerosene de aviação), ele salienta “a urgência na definição de marco regulatório no Brasil que garanta segurança para os investimentos”.

E por falar em transição energética, Beltrão pondera que “o biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa, em comparação ao diesel fóssil, em até 90%.

O volume de biodiesel produzido de 2008 a 2021, além de ter substituído a importação de diesel de petróleo no mesmo volume, evitou a emissão de 101 milhões de t de CO2 equivalente. Isso corresponde ao plantio de 740 milhões de árvores em uma área de 4,9 milhões de hectares, igual aos territórios somados de Alagoas e Sergipe”.

O Selo Biocombustível Social (SBS) é considerado o maior programa de transferência de renda e inclusão produtiva para a agricultura familiar no Brasil.

Dados preliminares, da safra 2020/2021, do Ministério da Agricultura, indicam que mais de 300 mil pessoas (71.669 famílias), além de 74 cooperativas e mais de uma centena de empresas cerealistas localizadas em 1.100 municípios de 17 unidades da federação de todas as regiões, forneceram 3,4 milhões de t de matéria-prima, ultrapassando o montante de R$ 8,8 bilhões.

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Beltrão: produção de biodiesel é capaz de suprir mistura B15

“Inegável, ainda, a contribuição do SBS para a diversificação de culturas, segurança alimentar e sustentação do homem no campo. Em contrapartida, a indústria de biodiesel forneceu assistência técnica e insumos, resultando em aumento de renda e produtividade”, agrega Beltrão.

Raízen – O etanol de segunda geração é a maior aposta da Raízen para “a transição de baixo carbono, com investimento em tecnologia proprietária e inovação para extrair o máximo do potencial energético da cana, sem a necessidade de aumentar a área plantada”, relata o diretor industrial, Juliano Oliveira.

A empresa produz o E2G utilizando como insumo o bagaço da cana-de-açúcar, biomassa que é extraída do processamento da cana e produção do etanol de primeira geração (E1G) e açúcar.

“Conseguimos elevar em cerca de 50% a capacidade de produção de etanol, sem necessidade de adicionar um hectare de terra plantada de cana, produzindo cada vez mais litros por tonelada. Em termos de sustentabilidade, a produção de E2G resulta em uma molécula com significativa redução de emissão de CO2, abaixo do etanol convencional”.

Na última safra (2021/22), a Raízen produziu 3,5 bilhões de litros de etanol. A previsão é que a primeira planta de E2G, que opera desde 2014/15 em Piracicaba-SP, bata recorde de produção de 30 mil m3 na atual safra 2022/23.

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Oliveira: tecnologia busca aproveitar a cana ao máximo

“Cada uma das três plantas em construção, em Guariba-SP, Valparaíso-SP e em Barra Bonita-SP, terá capacidade de produção de 82 milhões de litros por ano – o dobro da capacidade instalada da unidade de Piracicaba. A nossa meta é utilizar ao máximo a área plantada e os resíduos da produção do E1G para o E2G e outros bioprodutos, produzindo cada vez mais com a mesma área plantada”, explica Oliveira.

A empresa investe cerca de R$ 1,2 bilhão em cada planta de E2G.

A unidade de Guariba deve entrar em operação ainda este ano. As outras duas têm previsão para operar em 2024.

“Cerca de 80% da produção total das plantas já foram comercializados em contratos de longo prazo”, assevera o executivo.

“Em novembro do ano passado, anunciamos também a assinatura de um novo contrato para a comercialização de 3 bilhões de litros de E2G para a Shell. Para atender esta demanda, vamos construir outras cinco plantas dedicadas à produção de etanol celulósico, integradas aos nossos Parques de Bioenergia já existentes, com previsão de entrega entre 2025 e 2027”.

Oliveira crê em “ações de inovação e desenvolvimento do setor com foco em energias limpas e renováveis cada vez mais alinhadas com políticas públicas, que devem ganhar ainda mais destaque este ano”. E arremata:

“Nossa meta é crescer e ter 20 plantas de E2G em operação até 2030/31, com uma capacidade instalada de produção de aproximadamente 1,6 milhão de m³ por ano. Isto é parte do plano estratégico de expansão e de ampliação do portfólio de soluções renováveis, que irão contribuir com o processo de descarbonização dos nossos parceiros e clientes”.

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