Avança a discussão mundial sobre o lixo nos mares

Plastivida

O mundo vem observando com atenção o tema “poluição nos mares” e sobre como os plásticos se inserem nesse assunto.

Os avanços dessas discussões são notados quando o questionamento sobre o produto em si diminui e aumenta a preocupação sobre a viabilidade de recuperação desse material na Economia Circular, seja por reuso ou reciclagem e, também, na melhoria de gestão dos resíduos sólidos de forma geral.

O recente Relatório da Assembleia das Nações Unidas sobre poluição plástica no ambiente marinho sugere que a solução para essa questão depende de uma abordagem de ciclo de vida completo, levando em consideração as circunstâncias e capacidades de cada nação – econômicas, de articulação para a gestão, social etc.

O documento também enfatiza a necessidade urgente de se fortalecer a interface ciência-política em todos os níveis, melhorar a compreensão do impacto global da poluição plástica no meio ambiente e promover ações efetivas e progressivas em nível local, regional e global, reconhecendo o importante papel dos plásticos para sociedade, mas também afirmando a necessidade urgente de fortalecer a coordenação, cooperação e governança globais para que sejam tomadas ações imediatas de eliminação em longo prazo da poluição plástica.

Não menos importante, o texto ressalta a necessidade de um olhar calcado na Economia Circular, que promova o design sustentável de produtos e materiais para que possam ser reutilizados, remanufaturados ou reciclados e, portanto, retidos na economia pelo maior tempo possível.

Assim como, trata da importância do consumo responsável e da gestão do descarte.

O Relatório da ONU reforça a necessidade de uma ação enfática internacional, ou seja, do desenvolvimento de um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica.

Ainda assim, reconhece que cada país está melhor posicionado para entender suas próprias circunstâncias nacionais, incluindo as atividades de suas partes interessadas (indústria, varejo, poder público e sociedade em geral).

Diante desse cenário, foi publicada em 31 de março de 2022 a Portaria 5.729, que institui no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Comitê de Especialistas Rede Oceano Sem Plástico – MCTI, que visa, como um fórum que vai assessorar no desenvolvimento de políticas públicas estruturadas para o enfrentamento da poluição por plástico, na promoção de estudos da cadeia produtiva desse material e de seus subprodutos, em diálogo com a indústria e com outros atores governamentais e sociais, com relação a processos de reciclagem não poluentes, Economia Circular do plástico, gestão de processos e de políticas públicas, entre outras iniciativas.

Com tudo isso, o “Fórum Setorial dos Plásticos – Por Um Mar Limpo”, liderado pela Plastivida, sai na frente, participando dessas discussões, tanto no âmbito internacional, quanto no Brasil, e já com a apresentação de ações práticas e resultados mensuráveis sobre o combate à perda de plásticos para o ambiente.

Isso porque, em 2020, o Brasil ganhou destaque positivo no que se refere à responsabilidade socioambiental da indústria no tema dos resíduos nos mares ao se tornar protagonista na implementação do Programa Pellet Zero – OCS® na América do Sul.

Criado com o objetivo de auxiliar indústrias do setor plástico na eliminação de eventuais perdas de pellets plásticos para o ambiente, por meio de educação ambiental aos colaboradores das empresas do setor, o Programa Pellet Zero – OCS® recebeu um modelo inovador de implementação para o Brasil.

O formato foi desenvolvido de acordo com a realidade brasileira e sob os parâmetros estabelecidos no “Fórum Setorial dos Plásticos – Por Um Mar Limpo”, com base no manual original do programa criado nos Estados Unidos pela ACC (American Chemistry Council) e PIA (Plastics Industry Association).

Plástico Moderno - Avança a discussão mundial sobre o lixo nos mares - Plastivida ©QD Foto: iStockPhoto
Miguel Bahiense é graduado em Engª Química (UFRJ)

Como licenciadora do Programa Internacional Operation Clean Sweep (OCS®) e como integrante fundamental dos debates sobre os plásticos no mar, desde 2012, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP (IO/USP), a Plastivida segue no intuito de fomentar a informação técnica como principal ferramenta para os debates e as decisões que levarão, certamente, a sociedade para o caminho do desenvolvimento sustentável efetivo.

Miguel Bahiense é graduado em Engª Química (UFRJ), pós-graduado em Comunicação Empresarial (FAAP/SP) e é presidente da Plastivida – Instituto Socioambiental dos Plásticos.

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