REGULAMENTO DE USO DO PORTAL PLASTICONLINE.COM.BR

1. Disposições Gerais
As disposições abaixo regulamentam a utilização do serviço do Portal de Internet www.quimica.com.br (doravante Portal) que a Editora QD Ltda., com sede em São Paulo, Capital, inscrita no CNPJ 47.880.091/0001-60 (doravante QD) presta aos usuários de Internet que utilizam o Portal.

2. Utilização
A prestação do serviço de Portal por parte da QD é gratuita para os usuários e não exige inscrição ou registro.
O usuário se compromete a utilizar o Portal em conformidade com a lei, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o Portal e os Serviços como fins a causas ilícitas, nocivas aos direitos e interesses de terceiros ou que possam causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou deteriorar o Portal e os Serviços.
O usuário se compromete a não utilizar os conteúdos, com fins contrários à lei, à moral e aos bons costumes e à ordem pública; copiar, distribuir, modificar conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos correspondentes direitos e que seja permitido por lei; manipular, suprimir ou iludir materiais protegido por copyright; utilizar conteúdos obtido pelo Portal ou dos Serviços, para remeter publicidade, com fins de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial; comercializar as informações obtidas pelo Portal QD.
Quanto a utilização dos Serviços de Forum, o Portal permite ao usuário introduzir conteúdos e torná-los acessíveis a outros usuários através das "salas de conversa", "correio eletrônicos", classificados, etc. O Usuário se compromete a não transmitir material que atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico; que induzam, incitem ou promovam atos ou idéias discriminatórias por causa de raça, crença, sexo, idade ou condição; que incitem ou induzam a atos ilegais, contrários à moral e aos bons costumes; que induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico; valores ambientais que induzam a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou segurança; que se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial; que transgridam os segredos empresariais de terceiros; que incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o funcionamento da rede.
O usuário será o responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que, direta ou indiretamente, a QD possa sofrer com o descumprimento de qualquer uma das obrigações às quais fica submetido pelas condições acima bem como por aquelas decorrentes de Lei.

3. Garantias e Responsabilidades
A QD não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços e se exime de qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam ocorrer na descontinuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços.
A QD se reserva o direito de a qualquer momento retirar ou alterar conteúdo, formatação e posição das páginas, anúncios ou quaisquer informações do Portal se assim achar necessário, sem aviso prévio.
A QD se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos conteúdos e serviços do Portal.