Uma nota da Braskem com o anúncio da instalação da fábrica de 200 mil t/ano de polietileno verde no 2º Pólo Petroquímico foi esperada em vão na Bahia, para “bombar” as festas dos trinta anos deste conjunto industrial, em operação desde 29 de junho de 1978. Se o 2º pólo fosse o escolhido, poderia haver uma reversão no sentimento – essa era a esperança – de que o seu futuro estaria ameaçado, pelo obsoletismo em marcha, estagnação e desinvestimento.

Menos de duas semanas antes das festas, a Braskem, que havia pedido a licença ambiental para sua fábrica na Bahia e no Rio Grande do Sul, avisou que a localização seria no 3º Pólo, o gaúcho.

Na Bahia, restou aos organizadores voltar o foco das comemorações para a divulgação, reiterada pela Braskem, do início das obras, em 2009, de uma outra fábrica, a de 300 mil t/ano de polipropileno, projeto há muito tempo aguardado, com base no fato de que ainda há no 2º Pólo forte excedente da matéria-prima, o propeno.

O excedente, mais de 300 mil t/ano, é enviado para outros estados, principalmente o Rio Grande do Sul, para suprir a própria Braskem. “O mercado de polipropileno cresce a taxas muito altas e o Brasil estará demandando uma nova unidade fabril por volta de 2011”, disse à Química e Derivados o vice-presidente de Insumos Básicos da Braskem, Manoel Carnaúba. “Aliado a essa demanda, temos volume de propeno que justifica uma unidade de escala mundial”, completou.

No 2º Pólo, a produção de polipropileno está resumida às 115 mil t/ano da fábrica que foi vendida pela Suzano Petroquímica à Petrobras, que a incorporou aos ativos da Quattor, a nova petroquímica nacional. É uma das fábricas que ainda não foram duplicadas, até mesmo para dispor da parcela a mais do propeno, assegurada contratualmente desde a instalação da segunda unidade de pirólise na então Copene, atual Unidade de Insumos Básicos da Braskem, no começo da década passada.

Em 2006, uma reforma catalítica nessa fábrica suprimiu a produção do polipropileno grau copolímero, cuja síntese além do propeno inclui eteno, na condição de segundo monômero. A conseqüência mais visível foi o fechamento da fábrica de compósitos da Basell, que dependia do propeno copolímero, e o fim do suprimento local deste compósito às fornecedoras de peças para a Ford.

Manoel Carnaúba anunciou também, sem muitos detalhes, a intenção da Braskem de construir no 2º Pólo uma fábrica de resinas hidrocarbônicas, matéria-prima de plásticos de engenharia.

Outros grupos presentes no 2º Pólo também foram instruídos a usar os eventos referentes aos trinta anos como caixa de ressonância para anunciar projetos de desgargalamento, ampliação e novas unidades de produção. Os executivos seguiram à risca essa orientação, atribuída à entidade empresarial, o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic). Mas não anunciaram projetos considerados estruturantes, os que abrem caminho para desdobramentos importantes e novos ciclos de desenvolvimento.

O projeto mais próximo de atender a essa expectativa está sendo materializado em Pernambuco, embora tenha sido idealizado pelo governo baiano: o de uma fábrica de 450 mil t/ano de ácido tereftálico purificado (PTA), matéria-prima do poliéster tereftálico (PET), acrescida de uma segunda fábrica, esta para 215 mil t/ano do filamento de poliéster designado por polyester oriented yard (POY), matéria-prima intermediária para fios sintéticos de uso têxtil.

Além do poliéster grau têxtil, que juntamente com a crescente produção de algodão de excelente qualidade no Oeste da Bahia ensejaria o florescimento do ramo de tecidos e confecções, como sonhou o governo, haveria poliéster nos graus embalagem, requerido na produção de garrafas PET; e no industrial, este para fios de alta tenacidade, usados na produção de pneus.

A favor da localização deste projeto no 2º Pólo havia a circunstância de que encontraria na vizinhança a oferta das duas matérias-primas requeridas: o aromático paraxileno, produzido na Braskem, que atualmente o exporta e tem planos de aumentar a produção; e o monoetileno glicol, na Oxiteno, do grupo Ultra, também exportado.

A transferência do projeto para Pernambuco foi uma decisão da Petrobras, atribuída à vontade do presidente Lula, precisamente ao seu interesse em retaliar o ainda vivíssimo senador Antônio Carlos Magalhães, que andava desqualificando o seu governo. Mas também se reconhece que faltou o empenho da própria Braskem, que se declarava interessada no projeto; e do governador Paulo Souto, que falhou por falta de resistência política. O senador preferiu ficar calado, presumivelmente para não passar troco, e até para não ter de reconhecer que houve um golpe prejudicial à Bahia por sua causa – e o governador seguiu o exemplo.

Neste ano, o primeiro revés no 2º Pólo foi a desativação da fábrica de 160 mil t/ano de estireno da Dow Química, que a havia comprado na onda da desestatização – uma fábrica que logo nos primeiros anos do 2º Pólo, quando era a Estireno do Nordeste, isolou a unidade de polimerização. Ficou desde então limitada à produção do monômero. Obsoletismo, baixa escala e razões de mercado são a justificativa da Dow Química para a desativação. Há a expectativa de que a fábrica seja vendida ao grupo Unigel, que fala em submetê-la a uma ampla reforma. Dow e Unigel estão negociando.

Conseqüência imediata da paralisação na produção do estireno é o aumento do excedente exportado de benzeno, uma das duas matérias-primas deste monômero, produzido na Braskem. No primeiro semestre, foram 126,9 mil toneladas embarcadas, no valor FOB de US$ 133,4 milhões. No 2º Pólo, uma olefina, o propeno, e dois aromáticos, benzeno e paraxileno, ainda resultam em altos excedentes para exportação.

No ano passado, a maior baixa no 2º Pólo foi o fim da produção de 78 mil t/ano da resina PET na Braskem, conseqüência da partida da fábrica da Mossi & Gissolfi (M&G) em Pernambuco – uma single line de 450 mil t/ano, a maior do mundo, juntamente com a similar mexicana, também da M&G. A Braskem se rendeu à maior escala da concorrente, e também à rota, restrita a uma reação catalítica, em vez de duas. Mas não se rendeu inteiramente. O então presidente, José Carlos Grubisich prometeu que a fabricação da Braskem seria reativada, com tecnologia similar à da concorrente. Indagado agora sobre o andamento deste projeto, Carnaúba respondeu: “Ainda não há uma decisão final.”

A suspensão da produção de PET encerrou definitivamente outras duas – a do dimetil tereftalato (DMT), na própria Braskem (78 mil t/ano) e a do metanol, na Metanor, do grupo Peixoto de Castro (82,5 mil t/ano). Em 2006, além da fábrica de compósito de polipropileno da Basell, fechou a Lanxess (ex-Bayer), formuladora dos terpolímeros ABS e SAN.

Outra esperança pró-revitalização da declinante produção de resinas no 2º Pólo residia na expectativa de que a fábrica brasileira da Toyota fosse instalada em Camaçari, onde a montadora da Ford alcança alto desempenho. Com duas grandes montadoras no estado, estaria formado o pólo automotivo, um mercado seguro para vários termoplásticos, principalmente para o polipropileno, e alguns termofixos. Haveria mais razões para produtores e transformadores de resinas, pois a indústria automotiva é a de maior demanda por plásticos, depois da indústria de embalagens.

Hoje, as maiores peças exigidas na Ford, a exemplo dos pára-choques, são injetadas na Bahia; e as menores, as que pesam até dois quilos, chegam de fora.

Incertezas – No clima de euforia e otimismo dos anos seguintes ao Plano Real, médios e grandes projetos de fábricas, geralmente da terceira geração e atraídos pelos incentivos fiscais, aparentemente dobrariam o consumo de resinas e outros intermediários na Bahia. O patamar próximo de 400 mil t/ano seria alcançado, quase o mesmo volume do segundo estado transformador de resinas, Santa Catarina. Comemorou-se a forte agregação que haveria na cadeia de produção.

Alguns projetos, a maior parte, não saíram das intenções e da prancheta, por uma razão inesperada: a crise e incerteza prorrompidas no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, em razão de seguidas crises em outros países e conseqüente desaceleração da economia. Na seqüência, veio o governo do presidente Lula, também caracterizado pelo baixo desenvolvimento, no primeiro período.

Dos projetos que persistiram e se implantaram, os principais são os da fábrica de herbicidas da Monsanto e os das fábricas de pneus da Continental e da Bridgestone, que prenunciaram um novo ciclo de desenvolvimento no 2º Pólo, baseado em grandes projetos focados principalmente no mercado global, e só complementarmente no mercado nacional, mesmo o do Sul/Sudeste. Seriam, a exemplo desses três, investimentos procedentes das empresas matrizes, no exterior.

Agora, a retomada do desenvolvimento não está ensejando uma nova onda de investimento na Bahia e no 2º Pólo por duas razões: o iminente colapso na infra-estrutura e na logística, principalmente a portuária; e as incertezas fiscais que podem surpreender os projetos beneficiados com incentivos baseados na redução ou dilação do ICMS.

Desde a posse do governador Jaques Wagner há um sentimento arrefecido em relação às vantagens que podem resultar dos projetos beneficiados por incentivos, atribuído principalmente à Secretaria da Fazenda, com certa resistência de outra secretaria, a de Indústria, Comércio e Mineração.

O secretário da Fazenda encarna o papel de exterminador de incentivos – e, para justificar, proclama que a arrecadação precisa aumentar três vezes para resolver os problemas sociais. Aguarda que os incentivos sejam erradicados, pela via da reforma tributária, enviada pelo governo ao Congresso. O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, no cargo sob indicação do ministro da Integração, Gedel Vieira Lima, empenha-se em atrair projetos e reitera discretamente que os incentivos estão vigorando.

O governador demonstra certo vacilo, embora no Japão, onde esteve com o propósito de convencer a Toyota a desembarcar na Bahia, tenha oferecido os mesmos incentivos usufruídos pela Ford. “Se não ofereceu, foi até lá apenas pra passear”, ironiza um economista que atuou como consultor do governo anterior na questão dos incentivos.

Na prática, está prevalecendo, no plano das declarações, a vaga decisão de aceitar projetos de empresas que pleiteiem incentivos, até que o governo federal estabeleça uma política que os elimine, mas assegure esperados meios para o Nordeste investir em infra-estrutura e melhorar o ambiente para os negócios. A incerteza aumentou em razão do Projeto de Reforma Tributária, elaborado com a anuência declarada do governador José Serra e o principal propósito de detonar os incentivos, combatidos em São Paulo desde o tempo do governador Mário Covas, que chegou a ameaçar com retaliações as empresas que deixassem seu estado para usufruí-los.

Esse estado de indecisão e incerteza paralisou as empresas eventualmente interessadas. Teria sido decisivo para a Toyota não se instalar na Bahia, ou mesmo em Pernambuco, que apontou entre as suas vantagens competitivas o elogiado Porto de Suape. Outra incerteza reside na questão dos créditos do ICMS gerados nas exportações, que estão isentas do imposto – créditos que o governo passado relutava em pagar, alegando que também não estava sendo ressarcido pelo governo federal, como reza a Lei Kandir.

Recentemente, no rastro de decisão semelhante estabelecida em São Paulo pelo governador José Serra, o governo da Bahia reduziu as alíquotas da petroquímica e outros ramos nas vendas internas, alegando também que assim estancaria o acúmulo nas retenções do ICMS. O governo de São Paulo é criticado por condenar os incentivos, mas também concedê-los, principalmente para a fábrica de aviões da Embraer.

Relatório aponta dificuldades – Representantes de empresas e do governo da Bahia divididos em sete grupos de trabalho elaboraram o relatório das questões (fragilidades e problemas) que estão travando a atividade da indústria na Grande Salvador, com ênfase no 2º Pólo Petroquímico. A intenção foi apresentar o relatório nessa data aos governos federal e estadual.

Diferentemente do passado, quando era a única concentração industrial no município de Camaçari e entorno, hoje o 2º Pólo está inserido em um ambiente empresarial bem mais amplo e diversificado. São aproximadamente cem fábricas de variados ramos – além das químicas e petroquímicas, as de papel e celulose, metalurgia, alimentação e as do ramo automotivo.

As três primeiras questões apontadas no relatório, as mais específicas da petroquímica, embora não exclusivas do ramo, são a fiscal, com destaque justamente para os créditos do ICMS gerados nas exportações e retidos pelo governo; a da infra-estrutura e logística, marcada por colapsos e ineficiências em portos, rodovias e ferrovias; e a da matéria-prima – escassez de nafta e gás natural, além da necessidade de formar “uma matriz energética mais competitiva”.

Nos recentes quatro anos, o ambiente no 2º pólo se caracterizou pela ausência de projetos inovadores, que resultassem em desdobramentos e novas fábricas. Nesse tempo, várias fábricas e produções foram desativadas, causando, além da perda de densidade industrial, percepções de estagnação e desinvestimento – situação que destoa do clima de prosperidade presente em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, onde também há atividade petroquímica. Outras produzem a qualquer preço, beneficiadas com a alta remuneração que o mercado está proporcionando.

Na cerimônia alusiva aos trinta anos, ocorrida na Associação Comercial da Bahia, o governador Jaques Wagner anunciou que o ICMS retido, um montante que a Secretaria da Fazenda calcula em R$ 1,2 bilhão, seria saldado – sem adiantar detalhes. Anunciou juntamente com desarmadas referências à sua militância sindical, focadas nas cenas da “grande greve” contra os patrões, que comandou em 1985, quando era presidente do sindicato dos trabalhadores.

Na mesma cerimônia, o governador recebeu o relatório com as conclusões dos sete grupos de trabalho formados por representantes das empresas e do governo. “Esse documento traduz a essência de um trabalho conjunto e cristaliza os anseios para a consolidação do futuro do Pólo”, concluiu o presidente do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e vice-presidente de Relações Institucionais da Braskem, Marcelo Lyra Amaral.

O Cofic, associação das empresas da petroquímica e de outros ramos que foram se estabelecendo, coordenou um esforço de comunicação para reverter a renitente impressão de que o 2º Pólo passa por um momento difícil, sem grande perspectiva. Na semana dos trinta anos, divulgou comunicados e declarações de executivos das empresas falando de novas fábricas, ampliações e modernizações das atuais.

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