Rio  Grande do Sul traça plano de impulso às vendas regionais

Fernando Cibelli de Castro

O Rio Grande do Sul transformou 400 mil toneladas de termoplásticos em 2006, contabilizada a soma das commodities, dos plásticos de engenharia e de alto desempenho, 50 mil a mais na comparação com 2005. O Estado ultrapassou novamente o Paraná (380 mil toneladas) e se posicionou na terceira colocação entre os principais representantes da terceira geração petroquímica do País ao ficar atrás de São Paulo (1,8 mil t/ano) e Santa Catarina (760 mil t/ano).

 Ainda assim existe um paradoxo. Se levado em conta apenas o volume das resinas poliolefínicas produzidas no pólo petroquímico de Triunfo, a 70 quilômetros de Porto Alegre, as vendas caíram 2,2%, de 285 mil toneladas, em 2005, para 279 mil em 2006. Isso significa que a recuperação do consumo está calcada em matéria-prima importada. Os dados indicam ainda que os transformadores gaúchos compram apenas 10% das resinas produzidas no Estado. A segunda geração petroquímica da região processa aproximadamente 2,8 milhões de toneladas/ano.

Tal distorção é motivo de desconforto na cadeia produtiva. Na tentativa de modificar esse quadro, os três elos da cadeia petroquímica gaúcha se uniram com o objetivo de aumentar para 25% o volume de resina produzida em Triunfo a ser consumida no arranjo produtivo local, ou seja, 350 mil toneladas/ano, até o fim dos próximos quatro anos.  O pilar da proposta engloba uma série de medidas fiscais e de recomposição da matriz produtiva como estratégia no sentido de aumentar a competitividade dos transformadores.

A primeira experiência neste aspecto responde pelo nome de RS Competitivo. Entre 2005 e 2006, os fabricantes de embalagens flexíveis gaúchos foram beneficiados com uma queda de 17% para 12% do ICMS cobrado na compra das resinas e os primeiros resultados foram nitidamente expressivos. A arrecadação de impostos em favor do Estado na cadeia petroquímica desde a Refinaria Alberto Pasqualini e nas três gerações seguintes (Copesul, fabricantes de resinas e transformadores) foi de R$ 1,788 bilhão em 2006, 13,2% de crescimento na comparação com 2004.

Caiu o valor cobrado, porém, o Estado recolheu mais dinheiro em cima da produção nominal.“A redução do ICMS no plástico não altera o tributo ao consumidor final. O objetivo é equalizar o imposto ao longo da cadeia produtiva de tal forma a desonerar o peso das resinas sobre a indústria de transformação”, enfatiza o secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Rio Grande do Sul (Sinplast), Gilberto Mosmann.	Divulgação
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Para ele, a política de redução comprova que é possível elevar a arrecadação por meio do aumento do volume de vendas em lugar da pesada carga tributária. Contudo, o programa mais ousado em favor da competitividade da terceira geração petroquímica gaúcha ainda depende de uma difícil negociação com o governo estadual. Trata-se do Geraplast.