Rose de Moraes	Tributo alarmante – Ao discorrer sobre o sistema tributário brasileiro, classificando-o como o mais complexo do mundo, com nada menos do que 62 tributos e mais de 3 mil normas em vigor, o tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário Gilberto Luiz do Amaral revelou que a arrecadação total no País somou R$ 650 bilhões em 2004, o que significa arrecadar R$ 1,78 bilhão por dia.
Amaral: brasileiro trabalha 140 dias do ano para pagar impostos

Em níveis alarmantes, porém, está o montante pago por cada cidadão na forma de tributos, representando 38,35% do seu rendimento bruto, o que implica trabalhar 140 dias do ano somente para pagar impostos, e a carga tributária incidente sobre o setor plástico, sete vezes maior do que todo o lucro obtido no setor, segundo seus cálculos.

Divulgação	Outra tese defendida pelo tributarista é a de que o sistema tributário brasileiro leva as empresas à marginalidade. “A informalidade já representa 31% do PIB e a sonegação 39% do total da arrecadação, ocorrendo uma inadimplência perante o fisco que cresceu 50% em dois anos, envolvendo 3 milhões de empresas e mais de 15 milhões de pessoas físicas.” De acordo com as avaliações do professor Amaral, de cada R$ 100 gerados em tributos, R$ 49 entram para os cofres públicos, pois o remanescente corresponde à sonegação (R$ 19), informalidade (R$ 21) e inadimplência (R$ 11). “Em média, 45% de toda a riqueza produzida pelas empresas brasileiras seguem para pagar tributos, o que significa que o sistema tributário brasileiro está moldado para subtrair 60% do PIB”, avaliou Amaral.
Maílson: "não haverá reforma tributária, esqueçam isso"

A situação no setor plástico, contudo, consegue ser mais drástica. Para chegar aos números, o tributarista se baseou no faturamento alcançado pelo setor em 2004, de R$ 40 bilhões, envolvendo 14 mil empresas, que contribuíram com R$ 14,03 bilhões para a arrecadação e obtiveram lucro líquido de R$ 2 bilhões, correspondendo a 5% do faturamento.

Convidado a apontar perspectivas para a economia brasileira, o economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e atual diretor da Tendências Consultoria Econômica, afirmou: “Não haverá reforma tributária, esqueçam isso”, aconselhou. A situação, segundo ele, é muito mais complexa e de difícil solução. “O atual sistema tributário é conseqüência dos equívocos da Constituição de 1988”, considerou Maílson.	Cuca Jorge
	Roriz: o País precisa de um choque de investimentos

Choque de investimentos – Na avaliação de José Ricardo Roriz Coelho, presidente do Siresp – Sindicato da Indústria de Resinas Plásticas, em 2005, o consumo per capita brasileiro de termoplásticos aumentará de 23,2 quilos para 25 quilos, mas dificilmente o setor irá superar o desempenho alcançado em 2004. Embora a produção de resinas tenha aumentado em 6,62% e as exportações de PEBD, PEBDL, PEAD, PP, PS, PVC e EVA apresentem crescimento de 15,23% neste ano em relação a 2004, o Brasil está perdendo participação no comércio internacional e tem apresentado baixíssimas taxas de investimento, segundo alertou Roriz.

“Atualmente, oferta e demanda de produtos petroquímicos estão balanceadas, mas o País precisa de um choque de investimentos, pois, tendo de enfrentar carga tributária tão alta, restam poucas chances para que as empresas possam investir em inovações”, considerou. Na produção de petroquímicos básicos, os níveis de utilização da capacidade instalada no comparativo entre os primeiros quadrimestres de 2004 e 2005 passaram de 87% para 94%.

Na produção de elastômeros, a utilização da capacidade instalada no mesmo período já teria aumentado de 94% para 96% e, na produção de resinas termoplásticas, que no mesmo período de 2004 era 77%, passou para 81% em 2005.

Para Roriz, mais de 70% dos equipamentos instalados em São Paulo, considerado um dos parques industriais mais modernos do País, já têm mais de 6 anos de uso. 

A renovação do parque industrial parece não encontrar perspectiva de êxito no curto prazo perante o fato de que o BNDES, em 2005, só desembolsou 15,5% dos recursos previstos para empréstimo.

Enquanto as cargas tributárias na China e Índia são de 15% e 15,8%, respectivamente, no Brasil, os percentuais ultrapassam 36%, resultando em perdas para o País de 28% de participação no mercado americano e de 6,3%, em países da União Européia, em disputas com os chineses e indianos, alertou Roriz. “Das 1.200 máquinas injetoras vendidas em 2004, 499 vieram da China, com preços até 50% inferiores ao dos produtos nacionais.

Por isso, temos de aprender a observar o desempenho dos chineses, indianos e russos, nossos adversários internacionais, pois será com eles que teremos de disputar espaço para crescer e exportar”, considerou o presidente do Siresp. 

Hoje, o Brasil investe apenas 0,87% do PIB em pesquisas e desenvolvimentos, mas precisa elevar esse percentual e investir na modernização industrial e desburocratizar o crédito junto ao BNDES, propõe.

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