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Cadeia do plástico unida para exportar

O projeto Export Plastic Nacional, criado com o principal objetivo de fomentar as exportações na indústria brasileira de transformação, foi o ponto alto do 6º Workshop de Competitividade da Indústria do Plástico, realizado em 26 de novembro, em São Paulo. Pelo sexto ano consecutivo, os principais representantes da segunda e terceira gerações do plástico se reuniram para discutir a atuação conjunta de toda a cadeia produtiva, em prol do aumento da competitividade do setor e das exportações de produtos transformados.

Em vias de aprovação final, o programa de incentivo às exportações matura há cerca de um ano, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Posto em prática, deve encadear uma série de ações para zerar o atual déficit de US$ 1 bilhão na balança comercial do setor, somando resinas e produtos transformados. O projeto prevê um superávit da ordem de US$ 800 milhões no médio prazo, mas essa meta depende em grande parte do aumento das exportações dos artefatos plásticos, que agregam mais valor quando comparados à venda de insumos básicos.

Em seu discurso na abertura do Workshop, o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) Merheg Cachum demonstrou confiança no programa. “Conseguimos unir todos os elos da cadeia produtiva, de modo a tornar o setor superavitário em US$ 1 bilhão no longo prazo”, afirmou. Em sua opinião, elevar as exportações é fundamental para a sobrevivência do setor.

O programa tem o apoio e patrocínio da Agência de Promoção à Exportação (Apex), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e da Abiplast, responsáveis, na mesma ordem, por financiar o programa nas proporções seguintes: 50%, 38% e 12%. Para o diretor de exportações da Braskem Cleantho de Paiva Leite Filho, o programa deve reverter, nos próximos dois anos, num incremento mínimo de 20% nas exportações da indústria de transformação.	Cuca Jorge
	Leite prevê crescimento de 20% nas exportações em dois anos

Os planos de investimentos nesse período são da ordem de US$ 3 milhões.

A medida deve elevar para 127 mil t/a o volume de peças destinadas ao exterior, equivalentes a US$ 384 milhões. No médio e longo prazo, as expectativas são de quadruplicar os números de hoje, atingindo, em dez anos, exportações da ordem de 424 toneladas anuais só de produtos transformados, equivalentes a US$ 1,3 bilhão. A captação de recursos deve começar no início de 2003, informa Leite.

Os principais dirigentes do setor acreditam que seja possível alcançar as metas nos prazos propostos. “A competitividade da indústria de transformação brasileira melhorou significativamente e a qualidade dos produtos plásticos nacionais está à altura dos níveis exigidos pelos mercados internacionais”, diz Jean Daniel Peter, presidente do Sindicato das Resinas Sintéticas do Estado de São Paulo (Siresp).

Segundo dados das associações, os investimentos injetados nas segunda e terceira gerações nos últimos cinco anos superam US$ 2 bilhões. Enquanto a indústria petroquímica aplicou recursos em tecnologia e ampliação de capacidade produtiva com novas fábricas, os transformadores apostaram na modernização e na melhoria da qualidade de seus produtos, com aquisição de novas máquinas.

Para dar uma idéia do potencial brasileiro, Leite mostrou em sua apresentação que as exportações de peças plásticas para os Estados Unidos foram irrisórias no ano passado: representaram apenas 0,45% do total – US$ 58 milhões, de um total de US$ 12,7 bilhões. O líder de vendas para os EUA é o Canadá, com US$ 3,8 bilhões. 

Entre os problemas a serem solucionados, o setor deve retomar as vendas VIPE, firmando parcerias entre moldadores e fornecedores para elaboração de programas de vendas estruturadas, ponderou Leite. Por esse sistema, o transformador obtém preços especiais nas resinas destinadas à produção de peças para exportação. Outra dificuldade consiste na cultura de exportação, ainda bastante incipiente na terceira geração do plástico. “Esperamos gerar competência e massa crítica”, disse.

Apoio do governo – Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o secretário-adjunto da Secretaria de Comércio Exterior Ivan Ramalho falou sobre o trabalho dos agentes de comércio exterior, profissionais habilitados a ministrar cursos gratuitos a empresários, preparando esses executivos para a exportação.

Os números apresentados pelo secretário são animadores. Ele mostrou dados da Funcex, indicando que as exportações brasileiras cresceram em volume cerca de 3,5% de janeiro a setembro deste ano, enquanto o comércio mundial avançou apenas 1%. “O Brasil superou o crescimento mundial”, disse.

Já o segmento plástico exportou mais em volume em 2002 – 10% acima sobre 2001, somados produtos transformados e resinas –, mas amargou queda nos índices de preços, afirmou Ramalho. As exportações deste ano equivaleram a US$ 684 milhões, contra US$ 726 milhões em 2001. “Mesmo com a queda da Argentina, a exportação foi amplamente compensada pela conquista de outros mercados, que tradicionalmente não eram compradores do Brasil, e também pela diversificação de mercados”, ponderou.

De acordo com levantamento do setor, só de artefatos plásticos, a indústria brasileira exportou algo próximo a US$ 372 milhões de janeiro a setembro deste ano, correspondentes a 104,3 mil t. Esses números representam redução de 11,8% nas exportações em valor, e 12,4% em peso, em relação ao mesmo período de 2001. Já as importações de produtos transformados de janeiro a junho deste ano totalizaram US$ 629 milhões, equivalentes a 163,4 mil toneladas. Também esses números embutem redução, – de 5,8% em valor, e 7,21% em peso – em comparação a igual período de 2001.

Tributos – A recuperação de tributos também foi tema de discussão no Workshop, tratado pelo especialista Aroldo Gomes de Mattos. Ele indicou aos empresários os caminhos para recuperação de impostos pagos. Segundo ele, as indústrias que adquirem insumo sem incidência do ICMS, mas tem a saída da mercadoria tributada, têm direito ao ressarcimento. “Aquisição de insumo isenta gera direito ao crédito do valor do imposto que teria sido pago, caso não houvesse isenção”, explicou.

As indústrias exportadoras e contribuintes ao PIS e COFINS, com alto índice de inadimplência no recebimento de suas vendas, também têm direito ao ressarcimento. Da receita bruta devem ser deduzidas as vendas canceladas. As empresas que pagam os tributos sem o devido abatimento precisam entrar com ação judicial para recuperar os valores pagos.

Outra boa notícia. A partir de agora, as vendas de sucatas plásticas estão isentas do pagamento de IPI, com direito ao crédito presumido a quem as comprar. A boa nova para a indústria de reciclagem chegou com a medida provisória 75/2002, já em vigor. A empresa compradora de resíduos plásticos recebe um crédito para abater o IPI devido na venda de seus produtos. A alíquota para o cálculo do crédito é de 15% sobre o valor da compra dos resíduos. A cada três meses, as empresas devem prestar contas à Receita Federal, informando o volume comprado e a nota fiscal do fornecedor.
 M.A.S.R.

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