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POLIÉSTER INSATURADO
CRIA SELO DE QUALIDADE

Está aberta a temporada de caça aos sonegadores. No dia 11 de dezembro, a Associação Brasileira dos Produtores de Resina Poliéster Insaturado (Abrapoli) reuniu representantes do setor e a imprensa especializada, em São Paulo, para apresentar o Certificado de Conformidade Abrapoli. Trata-se de um selo de qualidade criado pela entidade para identificar os fabricantes de insumos, resinas e distribuidores da cadeia do poliéster cujas operações se enquadrem em três requisitos básicos: atuação ética, qualidade e atuação responsável.

Embora não haja prazo máximo para a obtenção do certificado, a entidade espera ter todos seus associados comprometidos com a nova proposta em dois anos. O ponto mais polêmico refere-se às questões fiscais. “A atuação ética tem como foco orientar as empresas a adotar sempre práticas legais de mercado, visando regularizar as classificações fiscais dos produtos utilizados e coibir vendas sem nota fiscal”, explicou Jean Louis Bruyère, presidente da Abrapoli e diretor presidente da Cray Valley, fabricante de resina poliéster, de Taboão da Serra-SP.

A empresa candidata ao certificado deve utilizar corretamente a tabela de classificação fiscal, além de empregar práticas contábeis legais. A comprovação da idoneidade ocorre por meio de certidões negativas de quitação dos diversos tipos de impostos. Para conferir a regularidade das operações, a Abrapoli desenvolveu tabela de cálculo capaz de mensurar o volume de impostos a recolher com base na quantidade de insumos adquiridos, o montante processado e total da produção e venda (conversão do consumo de estireno e a produção de resinas de poliéster insaturado).

Pretende ainda que essa taxa de conversão entre demanda de insumos e produção de resina seja oficializada juntos aos órgãos de fiscalização, por meio da cooperação entre produtores dos materiais em questão. “Com isso queremos promover a competição sadia entre empresas que praticam as mesmas bases fiscais.” A partir desse trabalho, a cadeia do poliéster espera aumentar a sua representatividade junto ao governo, encabeçando discussões referentes também à alíquota e a recuperação dos créditos extemporâneos do IPI.

As recentes alterações na alíquota do IPI, que passou de 10% a 5%, em setembro de 2000, e a 15% em março deste ano, incentivou o aumento da sonegação, segundo estimativas da Abrapoli. A entidade afirma ainda que nos meses em que vigorou a alíquota de 5%, as vendas cresceram outros 5%. Mas caíram 27% após o aumento. “As mudanças na alíquota do IPI vêm causando alguns problemas para o setor”, argumentou o gerente de vendas de químicos e metais da Dow Química e membro da Abrapoli, José Pontinho Júnior. A entidade calcula também que as vendas informais respondam por cerca de 35% do consumo brasileiro.

Normas — Os requisitos referentes à atuação responsável e qualidade também valem para a auditoria, realizada por organismo de certificação independente. Sendo assim, os associados devem im-plementar os códigos de Atuação Responsável da Abiquim, no caso de fabricantes, ou Prodir para distribuidores. Com relação à qualidade, o objetivo é incentivar a adoção de sistemas de gerenciamento e, assim, criar um padrão entre os associados, usando como base os critérios da série de normas ISO 9000.

O grupo responsável pela qualidade, composto por membros da Abrapoli, responde pela emissão do Certificado de Conformidade. Além das auditorias, a entidade fornece os questionários para que as empresas auto-avaliem os requisitos de atuação responsável e ética. Os certificados terão validade de dois anos. “Ao cumprir estas exigências, o setor conseguirá melhores resultados em termos de qualidade de produto, relacionamento com a comunidade no que diz respeito à preservação do meio ambiente e uma concorrência mais justa”, acredita Bruyère.

O consumo anual de poliéster insaturado está estimado em 90 mil toneladas/ano, volume utilizado na transformação de 150 mil t de produtos. O faturamento do setor é de cerca de US$ 1 bilhão, valor dez vezes menor do que o mercado americano. “O Brasil tem grande potencial de crescimento, mas ainda opera grande ociosidade.” Incrementar essa participação é uma das funções da Abrapoli.

Fundada em setembro de 2000 por fabricantes de resinas poliéster insaturado, a entidade, associação sem fins lucrativos, conta, atualmente, com 22 membros associados: Abcol, Ara Química, Bandeirante Química, Cersa, Corenal, Brampac, Diosil, Dinu, Dow Química, Elekeiroz, Fenil, Fibercenter, Cray Valley, IBR, Innova, Lyondell, Oxiteno, Petrom, Redefibra, Reichhold/Resana, Nova Forma Química e VI Fiberglass.

Para atuar nas diversas áreas de interesse, a entidade criou grupos de trabalho coordenados por especialistas do setor e com participação voluntária das empresas associadas. O segmento de distribuição está entre as áreas que mereceu atenção exclusiva. “Pretendemos desenvolver uma política de distribuição mais eficaz para melhorar o nível de serviços aos transformadores”, defendeu Bruyère.

Entre os pontos fracos da cadeia, citou o baixo comprometimento com as questões ambientais, falta de normatização do produto acabado, produtos genéricos de baixa tecnologia e deficiências da política fiscal. “A certificação promete combater boa parte dessas deficiências.” O setor apresenta, no entanto, grande potencial de crescimento. “Há necessidades importantes nos segmentos de construção civil, saneamento básico e transporte coletivo e de carga.” A entidade vislumbra oportunidades ainda na exploração do segmento turístico (local e exportação), profissionalização do setor de construção civil e investimento em pesquisa e desenvolvimento. S. F. 

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