ABIMAQ ATACA AS FRAUDES
NAS IMPORTAÇÕES E MAPEIA
O SETORIAL PARA PLÁSTICO


MARIA APARECIDA DE SINO RETO

	"Existem até anúncios de despachantes: diga o que você quer importar que eu trago"
	Maristela Simões de Miranda, da Maqplás

Ao empossar a nova diretoria para o biênio 2000/2002, a Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios para a Indústria do Plástico, vinculada à Abimaq/Sindimaq, quebrou um tabu machista e levou à presidência Maristela Simões de Miranda, da Maqplás, de Osasco. Na lide dos bens de capital há dez anos no segmento de corte e solda, derrubou preconceitos e provou sua capacidade. “Minha participação como presidente da Câmara foi natural e me sinto numa posição confortável”, garante.

A posição confortável destoa dos desafios que Maristela vai encarar nesses novos tempos, com compromissos nada fáceis de cumprir. Para começar, pretende radiografar o setorial de máquinas para plástico, tarefa bastante complicada porque as empresas raramente passam informações, desconfiadas de que a instituição não as manipule de forma sigilosa. A saída encontrada por Maristela foi planejar uma pesquisa para ser feita dentro da própria Câmara, com acesso aos resultados permitido apenas aos participantes. A presidente pretende levar o censo a cabo em 2001.

Outro ponto vital de sua gestão consiste no trabalho desenvolvido no Fórum da Competitividade. Há oito meses Maristela está engajada no projeto, traçando as diretrizes políticas para a área de bens de capital junto ao Governo. Um dos principais itens dessa pauta é o tão propalado ex-tarifário, que ainda incomoda, e muito, os fabricantes brasileiros. A fim de coibir importações de equipamentos com cláusula do ex-tarifário que na verdade contam com produção nacional, a discussão junto aos órgãos federais visa definir melhor as máquinas incluidas na chamada “massa cinzenta”, grupo que gera dúvidas quanto à existência ou não de similares brasileiros.

De acordo com Maristela, existem classificações fiscais de máquinas não fabricadas no Brasil teoricamente corretas. Porém, na maioria das vezes, não chegam ao País as máquinas especificadas na classificação. Primeiro, porque essa relação é extensa. Depois, o equipamento chega desmontado, em vários contêineres. “Mesmo que o fiscal seja honesto, ele não tem condições técnicas para avaliá-lo.”

Ela cita como exemplo o caso de injetoras para plástico e para borracha, similares na aparência quando montadas. Para diferenciá-las, só mesmo vendo-as funcionar. Assim, diz Maristela, a classificação do governo acaba abrindo brechas para importação de máquinas com produção local, isentas de impostos.

Uma das propostas levadas à mesa do Governo é a criação de um órgão técnico mediador para classificar se a máquina dispõe ou não de similar nacional. O IPT foi cotado para desempenhar a função. Outra medida considera o processo de importação finalizado só depois de o equipamento ser auditado em operação na empresa importadora. “Esse recurso destina-se apenas ao grupo da faixa cinzenta”, ressalta.
Maristela também procurou uma saída para dificultar as ocorrências de suborno. Para tanto, a Câmara Setorial incluiu na pauta solicitação para que o fiscal escalado para liberar a mercadoria na alfândega seja escolhido por sorteio e não por seqüência, como funciona atualmente.

Prejuízos – Segmentos como termoformagem, sopro e injeção foram os mais prejudicados pelas fraudes do ex no ano passado, na opinião de Maristela. Nesses setores, os preços dos equipamentos nacionais e importados estavam próximos, porém os estrangeiros ofereciam mais facilidades, taxas de juros menores e longo prazo de pagamento. De acordo com ela, as máquinas importadas tinham similar nacional, embora o importador alegasse o contrário. Mesmo assim entraram com isenção de imposto e ainda se beneficiaram do ICMS. “Existem até anúncios de despachantes: diga o que você quer importar que eu trago”, denuncia.

O combate desse tipo de prática não é fácil. Para Maristela, a única solução seria extingüir o ex-tarifário, porém, não acredita na adoção da medida. Portanto, ela reforça a necessidade de o processo de importação só se concluir após auditoria do equipamento em operação na empresa do cliente, a fim de garantir que se refere mesmo ao especificado na guia de importação.

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