Economia

28 de setembro de 2007

Pólo da Bahia – Exportar o excedente poderá ser uma saída

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Publicado por: Jose Valverde
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    Como imagina o ex-diretor do BNDES Participações e ex-presidente das empresas Nitrocarbono e CPC, Adary Oliveira, se o acréscimo nas produções de resinas e outros intermediários, resultante dos projetos petroquímicos recentemente inaugurados no Sudeste, ou ainda em curso, não encontrar demanda correspondente no mercado interno, a situação mais difícil será a do 2º Pólo.

    Por ser o mais fragilizado logisticamente em relação à demanda do Sudeste, e transformar localmente apenas 20% da resina que produz, o 2º Pólo estará na contingência de exportar volumoso excedente, a preço sempre inferior ao do mercado interno e conseqüente baixo retorno, como é praxe nessa situação.
    Fato é que nesses quase trinta anos que compõem a história do 2º Pólo, os baianos compreenderam que a disponibilidade pura e simples de resina não basta para a formação de um importante parque de transformação de plásticos, a terceira geração – até porque não é vendida a preço diferenciado para o transformador que está instalado na Bahia, mesmo no entorno da fábrica que a produz.

    O preço, sempre CIF, é o mesmo tanto na Bahia como no Paraná ou Santa Catarina.A situação baiana é inversa à de Santa Catarina, onde um só quilo de resina não é produzido, mas há um parque transformador com capacidade superior a 600 mil t/ano, volume correspondente a pelo menos três vezes o transformado na Bahia e menor apenas do que a produção de São Paulo.

    O dinamismo catarinense é possível, acreditam os analistas baianos, em razão de o Estado situar-se no Sul/Sudeste, onde são realizadas 75% das vendas internas – uma grandeza astronômica quando comparada aos minguados 15% do Nordeste, incluindo aí os 5% da Bahia.

    Plástico Moderno, Luiz Oliveira, presidente do Sindicato da Indústria Plástica da Bahia (Sindplasba) e diretor da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Pólo da Bahia - Exportar o excedente poderá ser uma saída

    Luiz Oliveira lembra a inexistência de um parque ferramenteiro na região

    No Nordeste e na Bahia falta um mercado consumidor suficientemente amplo e diversificado, que, além de artefatos e artigos domésticos, demandasse embalagens flexíveis e também rígidas sopradas – nicho que na Bahia, restritamente, pouco tem a ver com a matriz industrial, concentrada nos ramos químico, petroquímico, metalúrgico e de celulose. O governo tentou superar a desvantagem comparativa ditada pela distância do grande mercado consumidor, por meio de incentivo fiscal, razão que guiou a maior parte dos projetos das empresas da terceira geração, hoje instaladas na Grande Salvador – uma razão mais forte do que a disponibilidade de resinas e outras matérias-primas intermediárias. Tão forte que bastou para
    atrair duas das fábricas de pneus, Continental e Bridgestone.

    Ambas não consideraram, entre as condições favoráveis à localização, a possibilidade do suprimento da borracha sintética produzida em Pernambuco. Consideraram, principalmente, o incentivo fiscal e as facilidades logísticas para importar e exportar – importar matérias-primas de qualquer possível supridor global e igualmente exportar pneus.

    O mesmo mandamento da economia global guiou duas fábricas na área de plásticos que desembarcaram na Bahia: a Diamed, fabricante de bolsas de sangue, feitas de PVC grau médico importado da Europa; e a chinesa Discobras, transformadora de resina de policarbonato grau ótico, importado da Ásia e Europa, em mídias de transferência (CD e DVD). Ambas as resinas nem são produzidas no 2º Pólo.
    O incentivo fiscal baseado na renúncia provisória do ICMS, acrescido da redução do Imposto deRenda a 75% oferecida pelo Fundo Institucional do Nordeste, foi decisivo para atrair várias empresas, mas também não bastou para assegurar vantagem comparativa ao transformador de resinas instalado no entorno do 2º Pólo e dependente de vendas no Sudeste. “O incentivo, enquanto durar, apenas neutraliza o custo do frete dos produtos finais para o Sudeste ou Centro-Oeste”, revela o
    presidente do Sindicato da Indústria Plástica da Bahia (Sindplasba) e diretor da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Luiz Oliveira. Ele faz esta avaliação com base no dia-a-dia das duas fábricas que preside na Bahia e no Paraná (Plásticos Novel).

    O empresário aponta outros fatores que reduzem a competitividade local, como a ausência de um parque de ferramentaria para dar assistência na área dos moldes de injeção e sopro; e, principalmente, o grande volume de vendas procedente do Sudeste que chega sem pagar imposto, em decorrência de cancelamento da nota fiscal, meia nota e outros artifícios sonegadores. Ele até já sugeriu que o IPI fosse tributado na fonte e o ICMS por quilo do produto, de acordo com uma pauta
    de preços mínimos.

    Fim do incentivo – O incentivo fiscal não bastou para transformar pelo menos 40% das resinas produzidas no Estado, como pretendeu o programa de incentivos lançado em 1998 – o Bahiaplast – e tende a acabar, desde que todos os Estados concordem. É o que quer o governo baiano, alegando que se tornou obsoleto, pois passou a ser igualmente oferecido por muitos Estados, limitando o pretendido efeito na economia e aumentando o poder de barganha dos empresários. Declarações de autoridades do Estado, queixando-se de supostos buracos na arrecadação, causados pela renúncia fiscal dos incentivos, passaram a ser freqüentes.

    O assunto está em debate no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne o ministro e os secretários estaduais da Fazenda.
    A expectativa é de que seja criado o Fundo de Desenvolvimento Regional, que aplicaria 2% da arrecadação federal em obras de infra-estrutura e financiamento ao setor privado, nos Estados do Nordeste e Centro-Oeste. É neste clima que o 2º Pólo Petroquímico está chegando ao seu 30º ano – uma data que tende a ser mais marcada por apreensões quanto ao futuro e menos pelo clima festivo de comemorações anteriores.

     

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