Economia

11 de março de 2015

Perspectivas 2015 – Cosméticos: Tributação majorada ameaça rentabilidade da indústria e investimentos em inovação

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Publicado por: Marcelo Fairbanks
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    Plástico Moderno, Perspectivas 2015 - Cosméticos: Tributação majorada ameaça rentabilidade da indústria e investimentos em inovação
    Em dezembro passado, indagado sobre o presente de Natal mais desejado pelo setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal, João Carlos Basílio da Silva, presidente da Abihpec – Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos, respondeu com singela sinceridade: “basta que o governo nos deixe trabalhar em paz, sem mexer nas regras do jogo.” O presente não veio.

    Em janeiro deste ano, já sob os auspícios da nova equipe econômica, o decreto presidencial 8.393 desabou sobre a cabeça dos empresários do setor, basculando sobre eles a mudança no regime de aplicação do IPI para fazê-lo incidir sobre o segmento da cadeia comercial imediatamente a jusante, os atacadistas, responsáveis por mais de 80% das vendas desses produtos. Embora não atinja os xampus e condicionadores capilares, o dispositivo agravou os custos finais aos consumidores de perfumes, maquiagem (para boca, unhas, olhos e rosto), produtos de cuidados para pele, preparações para barbear, fixadores/modeladores, permanente/alisante, entre outros. O setor é tributado em 22,5% nesse imposto, de forma não-cumulativa.

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    A Abihpec, respaldada por um estudo elaborado pela consultoria LCA (que já relacionou como sócio o atual presidente do BNDES Luciano Coutinho), estimou o impacto do decreto na forma de uma elevação de 12%, além da inflação, nos preços aos consumidores. “Isso provocará uma retração de vendas de 17% em 2015, redundando no fechamento de 200 mil oportunidades de trabalho em toda a cadeia produtiva, com efeitos em cascata capazes de interromper os investimentos previstos pelo setor”, criticou Basílio da Silva. “O governo não mediu como deveria as consequências desse decreto.”

    No dia 29 de janeiro, o presidente da Abihpec e executivos das principais indústrias do setor se reuniram com o secretário da Receita Federal Jorge Rachid para apresentar os estudos realizados e os impactos negativos do decreto presidencial. “O secretário nos recebeu com cortesia e atenção, ouviu nossos argumentos e ficou de estudar o caso e se manifestar antes da entrada em vigor da medida, marcada para maio”, relatou Basílio da Silva. O setor de cosméticos poderá apresentar sugestões para proporcionar a mesma elevação de receita aos cofres da União, porém sem prejudicar tanto essa indústria. “Primeiro precisamos saber se o governo concorda com o teor dos estudos que apresentamos e se está disposto a discutir alternativas, do contrário será perda de tempo”, afirmou.

    O setor de higiene pessoal e beleza iniciou um ciclo de prosperidade na esteira do Plano Real. O controle da inflação permitiu a elevação do poder aquisitivo da população que se traduziu no aumento de consumo desses produtos, depois ampliado com a retomada da economia nacional entre 2003 e 2010. “O setor investiu e investe pesadamente em desenvolvimento científico e tecnológico, renova seu portfólio de produtos a cada 3,5 anos, e só perde em inovação para a indústria farmacêutica”, salientou Basílio da Silva. Exatamente por isso, essa indústria cresceu em volume e qualidade, tornando-se o terceiro maior mercado mundial.

    Com demanda interna de tamanho relevante, a indústria consegue ter escala para diluir os custos fixos e se tornar mais competitiva, a ponto de ter conseguido ampliar suas exportações em 2014, em relação ao ano anterior. “Se perdermos escala, ficaremos menos competitivos”, considerou.

    Caso se mantenha o decreto e as expectativas setoriais se confirmem, as indústrias do setor serão forçadas a promover adaptações à nova realidade de mercado. “Com certeza, haverá um retrocesso no desempenho dos produtos oferecidos para que o preço final caiba no bolso dos consumidores”, advertiu.

    Antes mesmo do infausto decreto, as expectativas do setor para 2015 não eram muito animadoras. O crescimento das vendas em 2014 ficou em 9,6%, deixando no passado as variações anuais positivas de dois dígitos que ajudaram a construir o crescimento médio de 9,5% nos últimos 18 anos. Com isso, o setor registrou faturamento líquido de R$ 35,5 bilhões em 2014 (segundo o método de cálculo da Abiquim). Em dólares, o crescimento ficou em 1,7%. “Perto do desempenho do PIB, abaixo de um por cento, nos saímos muito bem, mas poderíamos ter alcançado um resultado melhor”, comentou.

    Em 2014, as empresas do ramo enfrentaram muitas dificuldades para liberar insumos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Deixamos de faturar quase R$ 1 bilhão por causa da ineficiência da Anvisa; demorar 180 dias para liberar um ingrediente importado é muito grave, é incompatível com o dinamismo do setor”, criticou.


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